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Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Contrato de Compra e Venda
Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador é
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
De acordo com as jurisprudências dos tribunais superiores,
o contrato de arrendamento mercantil é uma espécie que
se caracteriza da seguinte forma:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Locação Comercial | Estabelecimento Comercial | Atividade Empresarial | Contratos Comerciais | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Assinale a opção correta a respeito de empresa, empresário, estabelecimento e locação empresarial.
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Contrato de Seguro
As operações de resseguro e retrocessão têm como função:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional
nº 4.977, de 16 de dezembro de 2021, que disciplina as
operações de arrendamento mercantil, os contratos devem
observar, em relação ao prazo mínimo de arrendamento,
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Factoring | Locação Comercial | Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Direito de inerência:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
Sobre o contrato de arrendamento mercantil, analise as
afirmativas a seguir:
I. As operações de arrendamento mercantil somente podem ser realizadas por sociedades anônimas cujo objeto principal seja a prática de operações de arrendamento mercantil, pelos bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil ou por cooperativas de crédito.
II. Considera-se arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem e as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária.
III. O contrato de arrendamento mercantil deve ser formalizado por instrumento público ou particular e conter a forma de pagamento das contraprestações por períodos determinados, não superiores a 1 (um) semestre, salvo no caso de operações que beneficiem atividades rurais, quando o pagamento pode ser fixado por períodos não superiores a 1 (um) ano.
IV. No arrendamento mercantil operacional, a manutenção, a assistência técnica e os serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado são de responsabilidade da arrendadora.
V. Nos contratos de arrendamento mercantil, deve haver previsão de a arrendatária pagar valor residual garantido (VRG) ao final do primeiro ano da vigência do contrato, não caracterizando o pagamento do VRG o exercício da opção de compra.
Está correto somente o que se afirma em:
I. As operações de arrendamento mercantil somente podem ser realizadas por sociedades anônimas cujo objeto principal seja a prática de operações de arrendamento mercantil, pelos bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil ou por cooperativas de crédito.
II. Considera-se arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que o prazo contratual seja inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem e as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária.
III. O contrato de arrendamento mercantil deve ser formalizado por instrumento público ou particular e conter a forma de pagamento das contraprestações por períodos determinados, não superiores a 1 (um) semestre, salvo no caso de operações que beneficiem atividades rurais, quando o pagamento pode ser fixado por períodos não superiores a 1 (um) ano.
IV. No arrendamento mercantil operacional, a manutenção, a assistência técnica e os serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado são de responsabilidade da arrendadora.
V. Nos contratos de arrendamento mercantil, deve haver previsão de a arrendatária pagar valor residual garantido (VRG) ao final do primeiro ano da vigência do contrato, não caracterizando o pagamento do VRG o exercício da opção de compra.
Está correto somente o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Relativamente a figura jurídica da Alienação Fiduciária e
ao seu procedimento, previstos no Decreto-Lei n.
911/69, assinale a alternativa correta:
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que
justifiquem o afastamento dessa presunção. Desse postulado de intervenção mínima e de excepcionalidade
da revisão contratual decorre que:
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
Pedro, empresário individual, celebrou com a Companhia Beta Comércio de Calçados contrato cujo objeto é
arrendamento de estabelecimento empresarial, com o
prazo de vigência de 10 (dez) anos. Com base nesse
contexto, assinale a afirmação correta.
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