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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Dano e de Perigo | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública | Tipologia Criminal
Aquele que inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos
alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de
substância que não se encontra em seu conteúdo ou que
nele existe em quantidade menor que a mencionada poderá
receber pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, nos
termos do artigo 275 do Código Penal. O crime descrito
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança Pública | Crimes contra a Saúde Pública | Infrações contra a organização do trabalho | Crimes de Perigo Comum
Analise as afirmativas a seguir:
I. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer uma arte, um ofício ou uma profissão, ou a trabalhar durante certo período ou em determinados dias, é uma prática cuja penalidade é de detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência, como determina o artigo 197, inciso I, do Código Penal.
II. Causar um incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade
física ou o patrimônio de outrem, é uma atitude sujeita à pena
de detenção, de três a seis meses, ou multa. As penas para
essa prática aumentam-se de um terço se o crime é cometido
com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio
ou alheio (artigo 250, § 1º, I); do Código Penal.
III. Infringir uma determinação do poder público, destinada a
impedir a introdução ou a propagação de uma doença
contagiosa é uma atitude sujeita à pena de detenção, de um
mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o
agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão
de médico, de farmacêutico, de dentista ou de enfermeiro,
conforme prevê o artigo 268, Parágrafo único, do Código
Penal.
Marque a alternativa CORRETA
Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele
se tipifica
I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente,
qualquer substância;
II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III. fazendo diagnósticos.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Deverá ser punido por crime de charlatanismo aquele que
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança dos Transportes e Serviços Públicos | Crimes contra a Segurança Pública
Com relação aos crimes contra a incolumidade pública,
é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
De acordo com o Código Penal, julgue o item
Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a
saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
NÃO é tipo penal:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
De acordo com o Código Penal, julgue o item
A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível
responde pelo crime de curandeirismo.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
O emprego de processo proibido no fabrico de produtos destinados a consumo, como, por exemplo, gaseificação artificial, não expressamente permitida pela legislação sanitária,