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Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança Pública | Crimes contra a Saúde Pública
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a
alternativa CORRETA:
I. Com exceção do crime de epidemia, as formas
majoradas de crime de perigo comum, em caso
de lesões corporais de natureza grave e de
resultado morte, se aplicam a todos os crimes
contra a saúde pública.
II. Anunciar cura por meio infalível configura o
crime de curandeirismo.
III. Há previsão de modalidade culposa no crime de
fornecimento de medicamento em desacordo
com a receita médica.
IV. Não basta a ocorrência de uma única morte para
que se verifique a causa de aumento com a pena
aplicada em dobro no crime de epidemia.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.
A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Acerca de direito penal, julgue o item.
É crime previsto na legislação causar epidemia,
mediante a propagação de germes patogênicos, sendo
que, na hipótese de a conduta levar ao resultado
morte, a pena é aplicada em dobro.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O crime de omissão de notificação de doença só pode
ser praticado pelo médico.
Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Em relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele
se tipifica
I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente,
qualquer substância;
II. usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III. fazendo diagnósticos.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
De acordo com o Código Penal, julgue o item
A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível
responde pelo crime de curandeirismo.
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos
artigos do 250 ao 285 do Código Penal. Englobam os crimes
de perigo comum, os crimes contra a segurança dos meios de
comunicação e de transporte e outros serviços públicos, bem
como os crimes contra a saúde pública. Considerando tais
delitos, se uma pessoa, sem observar o dever de cuidado
objetivo, propaga germes patogênicos de uma moléstia
infecciosa, causando o contágio de milhares de pessoas,
configura o crime de
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Uma determinada indústria farmacêutica, buscando reduzir custos de produção, implementou modificações bioquímicas na formulação de um lote de medicamentos para uso analgésico, que resultaram num produto impróprio ao consumo humano. Apesar de alertada pelo farmacêutico responsável, a administração da empresa resolveu entregar o lote ao distribuidor para venda ao público.
Diante da situação apresentada, a conduta da empresa pode ser tipificada como crime contra a(o)
Diante da situação apresentada, a conduta da empresa pode ser tipificada como crime contra a(o)
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Conforme o Código Penal, julgue o item.
A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.