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Ano: 2019Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Testemunhal | Tipos de Provas
Assinale C para correto e E para errado.
A prova testemunhal no processo civil é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: já provados por documento ou confissão da parte; que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.
Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.
Também se admite a prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação.
É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade,
o impedimento ou a suspeição, bem como, caso a testemunha negue os
fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou
com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e inquiridas em
separado. Sendo provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a
testemunha ou lhe tomará o depoimento como informante.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Testemunhal | Tipos de Provas | Audiência de Instrução e Julgamento
Luísa foi intimada por Lúcia para ser
testemunha em uma ação judicial
que Lúcia está movendo contra
Vera, pleiteando reparação civil em
decorrência de acidente de trânsito
que foi presenciado somente por Luísa.
A intimação se deu por meio de carta
com aviso de recebimento, sendo este
devidamente juntado aos autos com
cinco dias de antecedência da audiência.
Ocorre que Luísa, que não conhecia
nenhuma das partes envolvidas no
acidente, não compareceu no dia da
audiência de instrução e julgamento, sem
nenhuma justificativa. Em decorrência
de sua ausência, com fundamento no
Código de Processo Civil, é correto
afirmar que
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas | Apresentação de Documento ou Objeto
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz determinou a sua exibição pelo réu, que, por sua vez, se recusou a exibi-lo. Nesse caso, de acordo com a
tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, o juiz poderá
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Testemunhal | Tipos de Provas | Testemunho Pessoal
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.
Sobre o tratamento conferido pelo Código de Processo Civil de 2015 à referida audiência, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas
Quanto à prova pericial, quando a prova do fato não
depender de conhecimento especial de técnico, a ação
do juiz do caso será
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Câmara de Serra Talhada - PE Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Evidência Testemunhal | Admissão de Fatos | Evidência Pericial | Tipos de Provas | Evidência Documental | Testemunho Pessoal | Partes e Procuradores
Leia as afirmativas a seguir:
I. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
II. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e/ou perícia.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas | Audiência de Instrução e Julgamento
No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é
correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova | Tipos de Provas
No que diz respeito a provas em espécie, assinale a opção correta
de acordo com o CPC.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas | Partes e Procuradores | Partes Processuais
Texto associado
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se
por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia,
quando a responsabilidade pelo seu pagamento recair sobre o
titular do benefício.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas | Fundamentos da Prova | Evidência Testemunhal
Em relação à prova, considere:
I. O ônus da prova pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo, desde que o faça por decisão fundamentada, e que as peculiaridades da causa reflitam em impossibilidade ou excessiva dificuldade em cumprir o encargo a que se incumbiu a parte, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
II. Não é permitido ao juízo proceder à inquirição de especialista sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico, sob pena de violação aos direitos do consumidor.
III. O perito pode ser substituído apenas se lhe faltar conhecimento técnico ou científico.
IV. Mesmo em razão de enfermidade, a testemunha que estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, será inquirida na sede do juízo.
Está correto o que consta APENAS de
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