Questões

ação pública destinada a fortalecer normas e vínculos sociais que, circunstancial e conjunturalmente, estejam fragilizados em decorrência da desorganização do capitalismo contemporâneo.

mediação entre economia e política, como resultado das contradições estruturais engendradas pela luta de classes e delimitada pelos processos de valorização do capital.

conjunto de benefícios, serviços sociais e de políticas ativas de trabalho e renda, de educação e formação profissional, com centralidade na família, garantidores do bem-estar social e ocupacional.

respostas à desagregação e ao desequilíbrio social, manifestos na incapacidade da sociedade de exercer sua ação sobre os indivíduos, evitando disfunções e conflitos.

A moral é um elemento de vulnerabilidade social que pode agravá-la e potencializar o risco;

A impaciência é um elemento de vulnerabilidade social que pode agravá-la e potencializar o risco.

A ética é um elemento de vulnerabilidade social que pode agravá-la e potencializar o risco;

A pobreza é um elemento de vulnerabilidade social que pode agravá-la e potencializar o risco;

pode ser instituído por lei nacional, cabendo a respectiva execução aos entes subnacionais, conforme previsão nas respectivas leis orçamentárias.

já está previsto no sistema, cabendo à União a definição do respectivo valor em âmbito nacional, cofinanciando os entes subnacionais que não consigam fazer face a esse valor.

é compatível com o sistema, sendo que a sua concessão e respectivo valor devem ser definidos pelos entes federativos subnacionais.

não é compatível com o sistema, que dispôs sobre os benefícios existentes em rol taxativo e suprimiu os demais benefícios pulverizados pela ordem jurídica.

já está previsto no sistema, devendo ser financiado com recursos do Programa Bolsa-Renda e do Programa de Resposta aos Desastres.

esfera pública / esfera privada

universalização dos direitos / política pública

sociedade capitalista / transferência de renda

assistência social / previdência social

previdência social / assistência social

Certo

Errado

F, V, F, V, F. 

V, F, V, F, F.

V, F, V, F, V. 

V, F, F, F, F. 

F, F, F, F, F. 

erradicar a extrema pobreza, com vistas a superar as situações de desigualdade social

garantir os mínimos sociais às famílias de trabalhadores incapacitados, frente às possibilidades de vulnerabilidade social

viabilizar as condições básicas de vida para todos os trabalhadores, independentemente da sua inserção no mercado formal de trabalho

manter a renda dos trabalhadores em momentos de risco social, decorrentes da ausência de trabalho

Foi somente com a institucionalização do Welfare State, no período pós-Segunda Guerra Mundial, que a política social se tornou um meio possível e legitimado de concretização de direitos sociais de cidadania.

As políticas sociais das leis dos pobres pré-industriais consideravam a presença ameaçadora da vagabundagem e mendicância, apresentando índole mais punitiva que protetora.

A política social só ganhou densidade institucional e dimensão cívica quando o Welfare State começou a ser formado na Europa, no último terço do século XIX, e se firmou em meados do século XX.

O surgimento do Welfare State está relacionado a demandas por maior igualdade e reconhecimento de direitos sociais, rejeitando as demandas do capital de se manter reciclado e preservado. 

Prevenir situações de risco por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Fornecer benefícios financeiros diretos às famílias em situação de extrema pobreza.

Executar serviços de alta complexidade para acolhimento institucional de longa duração.

Realizar intervenções judiciais em casos de violação de direitos humanos.

As equipes técnicas que compõem os serviços de proteção básica e especial do SUAS serão pagos com recursos diretos do Ministério da Cidadania.

A proteção social especial constitui um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

A proteção social básica se constitui em um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.

As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Suas, respeitadas as especificidades de cada ação.

A Proteção Social Básica será ofertada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).