Questões

apenas a afirmação pelo interessado de sua condição de juridicamente necessitado.

a comprovação de ausência de bens imóveis ou de aplicações financeiras em nome do interessado.

a comprovação em carteira de trabalho de rendimento inferior a 3 (três) salários mínimos.

a declaração de isento do Imposto de Renda emitida pela Receita Federal.

a apresentação pelo interessado de comprovante de inclusão em programa de distribuição de renda do governo federal.

Apenas a assertiva IV está incorreta.

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão incorretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

de Administração Superior, presidido pelo Corregedor-Geral.

de Administração Superior, presidido pelo Subdefensor Público-Geral.

colegiado, presidido pelo Defensor Público-Geral.

de Execução, presidido pelo Defensor Público-Geral.

colegiado, presidido pelo Corregedor-Geral.

da prerrogativa do Defensor Público de agir, em juízo, ou fora dele, com dispensa de emolumentos e custas processuais, além de isenções previstas em lei. 

da atribuição do Defensor Público de exercer a função de curador nos processos de que tratam os Códigos de Processo Penal e Civil, salvo quando a lei atribuir especificamente a outrem.

da atribuição do Defensor Público de defender os juridicamente necessitados contra as pessoas de direito público. 

da prerrogativa do Defensor Público de deixar de patrocinar ação, quando ela for manifestadamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio, comunicando o fato ao Defensor Público Geral, com as razões de seu procedimento. 

do direito dos assistidos da Defensoria à qualidade e à eficiência do atendimento.

incompatível.

indisponível.

suspeito.

impedido.

preterido.

para fins de promoção na carreira, o merecimento é apurado na classe, enquanto a antiguidade é apurada em lista geral considerando-se todos os níveis, independente daquele ao qual se concorre.

não é permitida a disponibilidade do membro da carreira.

a curadoria da Defensoria Pública é considerada um órgão colegiado dentro da instituição.

somente Defensores Públicos de mesma classe se substituem no caso de ausência dos titulares.

o membro do Conselho Superior perderá seu mandato caso se afaste de suas funções ou fique à disposição em outros órgãos durante o exercício desse mandato.

para estudo no exterior.

especial.

para exercício de mandato legislativo.

paternidade.

para tratamento de saúde de pessoa da família.

pelo Departamento de Recursos Humanos.

pelo Defensor Público-Geral.

pela Coordenadoria Geral de Administração.

pelo Conselho Superior.

pelo Corregedor-Geral.

receber o mesmo tratamento reservado aos Magistrados.

a irredutibilidade de vencimentos.

a estabilidade.

a independência funcional no desempenho de suas funções.

a inamovibilidade.

é nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 4 anos. 

é um órgão de execução institucional. 

integra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública.

substitui o Defensor Público-Geral em suas faltas e impedimentos.

exerce o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública.