Questões

Por decisão soberana do Conselho Administrativo Municipal.

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.

Em virtude de sentença judicial transitada e julgada.

A Câmara Municipal. 

O próprio servidor.

O chefe do servidor.

O Ministério Público.

Presença mínima de 30% dos seus membros.

Presença mínima de 1/4 dos seus membros.

Presença mínima da maioria absoluta dos seus membros.

Presença de qualquer número de vereadores.

Pelos atos que praticar social e profissionalmente.

Por emitir publicamente opinião contrária aos preceitos da administração pública vigente. 

Por qualquer tipo de posicionamento político feito publicamente.

Pelos atos que praticar no exercício de cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo. 

Somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

Aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros na forma da lei.

Somente aos cidadãos residentes no município. 

A todos os habitantes do território nacional, desde que não seja estrangeiro.

Câmara de Vereadores e Senado 

Prefeito e Vice-Prefeito 

Executivo e Judiciário 

Legislativo e Executivo 

Nas creches, mais especificamente no maternal III com crianças de 03 a 04 anos será admitido até 18 alunos por turma, com apenas um professor. 

Nas creches, mais especificamente no maternal I com crianças de 01 a 02 anos será admitido até 10 alunos por turma, com um professor e um auxiliar. 

Nas creches, mais especificamente no berçário com crianças de 06 meses a 01 ano será admitido até 10 alunos por turma, com um professor e dois auxiliares 

Nas creches, mais especificamente no maternal II com crianças de 02 a 03 anos será admitido até 11 alunos por turma, com um professor e dois auxiliares. 

Propicie o desenvolvimento da potencialidade infantil, por meio da proposta lúdica, acrítica e estática.

Propicie o desenvolvimento de todas as potencialidades, a pluralidade e diversidade étnica, religiosa, de gênero, social e cultural das crianças, observando as áreas contidas na Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino. 

Propicie o desenvolvimento das potencialidades, especialmente, das pessoas que possuem necessidades especiais de aprendizado e desenvolvimento.

Propicie o desenvolvimento de todas as potencialidades, a pluralidade e diversidade étnica, entretanto sem correlação com aspecto religioso e cultural, além de não aprofundar na diversidade de gênero.

Os cargos públicos serão criados por lei. 

O padrão de vencimento e as condições de provimento dos cargos públicos por meio de portarias.

Os cargos públicos serão criados por meio de decreto.

A denominação dos cargos públicos e o número de vagas, será definida pelo chefe do executivo. 

Instituir impostos sobre serviços de telecomunicações. 

Legislar sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais locais.

Estabelecer normas para a gestão de escolas de Ensino Médio. 

Definir a política cambial local.