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Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Nova Aurora | Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Aurora
José, servidor público municipal de Nova Aurora de Goiás, ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Insatisfeito com a decisão administrativa, José ajuizou a ação cabível e obteve sentença judicial que, declarando a invalidade de sua demissão, determinou seu retorno ao serviço público municipal. Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora/GO, trata-se de qual forma de provimento de cargo público?
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Aurora | Legislação Municipal de Nova Aurora
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Aurora/GO, analise os itens a seguir, considerando as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador.
I. ter idade mínima de 35 (trinta e cinco) anos.
II. comprovar domicílio eleitoral na circunscrição.
III. ser alfabetizado.
IV. ter nacionalidade brasileira.
Marque a alternativa que apresenta todos itens corretos.
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Nova Aurora | Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Aurora
Analise os itens a seguir, considerando as penas disciplinares dispostas na Lei nº 007/1993, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora/GO.
I. Repreensão.
II. Redução de vencimentos.
III. Demissão.
IV. Destituição de função, por encargo de chefia.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Aurora | Legislação Municipal de Nova Aurora
Marque a alternativa correta, de acordo com as proposições da Lei Orgânica do Município de Nova Aurora/GO.
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Nova Aurora | Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Aurora
Analise os itens a seguir, considerando as formas de provimento de cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora/GO.
I. Aproveitamento.
II. Reversão.
III. Remoção.
IV. Nomeação.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Nova Aurora | Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Aurora
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora de Goiás, no que se refere à disponibilidade, licença e aposentadoria, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Aurora | Legislação Municipal de Nova Aurora
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Aurora/GO, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Nova Aurora - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Aurora | Legislação Municipal de Nova Aurora
Analise os itens a seguir, considerando os princípios a serem obedecidos pela Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Município, segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Aurora/ GO.
I. Moralidade.
II. Publicidade.
III. Pessoalidade.
IV. Legalidade.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.