Questões

CERTO

ERRADO

II, apenas;

III, apenas;

I e III, apenas;

I e II, apenas;

esses investimentos possuem somente uma modalidade conhecida como pré-fixada.

esses investimentos podem ser negociados ou transferidos antes do vencimento.

são emitidos por bancos, cooperativas de crédito e sociedades de crédito e financiamento.

esses investimentos tem custos de manutenção ou corretagem.

é um investimento de renda fixa privada considerado uma aplicação de alto risco.

tem como fundamento o fato de que a representação extrajudicial do BCB por seus procuradores é institucional.

não se aplica às hipóteses de representação de dirigentes do BCB.

foi afastada pelo Parecer GQ-163/1998, aprovado pelo advogado-geral da União e pelo presidente da República, que tem eficácia vinculante em relação à administração federal.

está expressamente prevista na Lei n.º 9.469/1997, que regulamenta a Lei Complementar n.º 73/1993 (Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União).

está expressamente prevista na Lei n.º 9.650/1998, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do BCB.

títulos ou contratos de investimento coletivo, de modo geral.

títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.

criptomoedas, como o Bitcoin.

contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes.

títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal.

Estão classificados como órgãos normativos: a Bolsa de Valores e o Banco Central do Brasil.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) tem a responsabilidade de formular a política monetária do país e o presidente do CMN é o próprio Presidente da República.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) tem como função executar a estratégia estabelecida pelo Banco Central para manter a inflação baixa.

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela fiscalização de mercados de seguros privados e de mercados de seguros públicos obrigatórios.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) provê empréstimos aos membros do sistema financeiro com a intenção de regular a liquidez e evitar falências.

Por ter atuação exclusiva, é vedado à CVM a criação de comissões especiais, em que possam participar outras pessoas, que não aquelas incluídas nos quadros de funcionários do órgão.

A CVM poderá examinar e extrair cópias de registros contábeis, livros ou documentos, inclusive programas eletrônicos e arquivos magnéticos, ópticos ou de qualquer outra natureza, bem como papéis de trabalho de auditores independentes, devendo tais documentos ser mantidos em perfeita ordem e estado de conservação pelo prazo mínimo de cinco anos.

Não compete à CVM a fiscalização e inspeção de companhias de capital aberto, sendo tal competência do Conselho Monetário Nacional.

A Comissão de Valores Mobiliários possui sede em Brasília, Distrito Federal, tem jurisdição em todo o território nacional e pode abrir, manter e fechar representações em outras partes do país.

é irrelevante para o acionamento dos mecanismos de controle estrutural de mercado, pois, sendo o ato empresarial lícito, ele não atrai a atuação do controle dos atos de concentração.

deve ser analisada pelo BACEN para avaliação do potencial lesivo à concorrência no respectivo mercado relevante.

deve ser remetida à análise direta do CADE, para a avaliação do potencial lesivo à concorrência no respectivo mercado relevante.

deve ser remetida à análise do CADE, após manifestação da Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda.

é irrelevante para o direito da concorrência, pois somente a operação definitiva de fusão acarreta concentração com potencial lesivo, que atrai a atuação do controle dos atos de concentração

ERRADO

CERTO

(1) Permitida (2) vedada (3) vedada (4) permitida.

(1) Vedada (2) vedada (3) vedada (4) permitida.

(1) Vedada (2) permitida (3) permitida (4) vedada.

(1) Permitida (2) permitida (3) vedada (4) vedada.