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Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Santiago do Sul | Plano de Educação Municipal de Santiago do Sul
Entre as diretrizes do Plano Municipal de Educação elaborado pelo Município de
Santiago do Sul, encontram-se os seguintes, EXCETO:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santiago do Sul | Legislação Municipal de Santiago do Sul
A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de
acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 003/1998 | Legislação Municipal de Santiago do Sul
De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no
transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santiago do Sul | Legislação Municipal de Santiago do Sul
Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora
das discussões federativas e:
Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Capitão de Campos - PIDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santiago do Sul | Legislação Municipal de Santiago do Sul
Conforme Lei Orgânica do Município, marque a
alternativa CORRETA.
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 009/2001 | Legislação Municipal de Santiago do Sul
Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de:
I. Inassiduidade.
II. Indisciplina.
III. Ineficiência.
Quais estão corretas?
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Plano de Educação Municipal de Santiago do Sul | Legislação Municipal de Santiago do Sul
A execução do Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul e o cumprimento de
suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas
seguintes instâncias:
I. Secretaria Municipal de Educação.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal de Educação – CME.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal de Educação – CME.
Quais estão corretas?
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Santiago do Sul | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 009/2001
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os
registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado
de forma individual em seu:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Santiago do Sul
Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago
do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emancipado, política e
administrativamente, do Município de:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 003/1998 | Legislação Municipal de Santiago do Sul
Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está
o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.