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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Promoção de Produtos
A oferta praticada por fornecedores no mercado de consumo ocorre por intermédio de qualquer informação ou
publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, na seguinte
medida:
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Práticas de Comércio
Orange Produtos de Informática Ltda. envia a Petronius, consumidor, sem solicitação prévia deste, um roteador wireless no valor de R$168,00 (cento e sessenta e oito reais). Petronius recebe o produto em sua residência, firmando recibo, e fica com o roteador, silenciando. Diante disso:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Práticas de Comércio
No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo,
teaser consiste na
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Restituição de Valores Indevidos | Práticas de Comércio
O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Cadastro Positivo
Acerca das obrigações do gestor de banco de dados para com
informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de
pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, analise
as afirmativas a seguir.
I. O gestor pode disponibilizar a consulentes cadastrados a nota
ou pontuação de crédito elaborada com base nas informações de
adimplemento armazenadas e o histórico de crédito, ambos com
ou sem autorização específica do cadastrado.
II. O gestor está autorizado a compartilhar as informações
cadastrais e de adimplemento armazenadas com outros bancos
de dados.
III. O gestor é obrigado, quando solicitado, a fornecer ao
cadastrado a indicação de todos os consulentes que tiveram
acesso a qualquer informação sobre ele nos 12 meses anteriores
à solicitação.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Cadastro Positivo | Gestão de Dados de Consumidores
Roberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de dívidas das quais discorda e questiona em
juízo. As dívidas foram lançadas em datas subsequentes, e a autora ajuizou ações em que questiona todas as dívidas realizadas
em seu nome e pede indenização por danos morais em razão das inscrições indevidas. Nesse caso,
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Contratos de Consumo | Prescrição e Decadência | Promoção de Produtos | Prazos em Contratos de Consumo | Práticas de Comércio | Direito Contratual do Consumidor | Direito à Informação | Atos Comerciais Abusivos
Dados os itens abaixo,
I. Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por um período de cinco anos, na forma da lei.
II. Todo consumidor possui sete dias para se arrepender da celebração do contrato de consumo.
III. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos consumidores. Nos produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, essas informações serão gravadas de forma indelével.
IV. Recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento representa uma prática comercial abusiva.
verifica-se que estão corretos
Ano: 2010Banca: CONSULTECOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de Dados de Consumidores | Práticas de Comércio
Tratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio
Assinale a alternativa que apresenta o conteúdo exato
de uma súmula do STJ sobre Direito do Consumidor.
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