Questões

Sobre as licenças à gestante, adotante e paternidade do servidor público no Município de Taubaté, analise as afirmativas a seguir.

I. Pelo nascimento do filho, o servidor tem direito à licença paternidade de 30 dias consecutivos.

II. A licença maternidade dá direito à servidora estatutária gestante afastamento de 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e do cargo.

III. O servidor público tem direito à licença análoga à licença maternidade para fins de adoção de menor.

Está correto o que se afirma em

A Câmara Municipal de Taubaté é uma expressão do Poder Legislativo em âmbito municipal, sendo composta pelos vereadores, agentes eleitos democraticamente e encarregados da elaboração das leis do município.

Assinale a opção que, considerando aspectos da organização administrativa, conceitua a Câmara Legislativa de Taubaté.

Em função das atividades exercidas pelos servidores, determinadas legislações previram expressamente a possibilidade de recebimento de gratificações e/ou adicionais, além dos vencimentos.

Com relação a esse tema, assinale a opção que apresenta apenas gratificações ou adicionais previstos no Código de Administração do Município de Taubaté.

Poderão ser aplicadas ao servidor público do município de Taubaté, no exercício de suas atividades, penalidades disciplinares e, dentre elas, a demissão por inassiduidade habitual.

Essa falta ao serviço é caracterizada pela ausência, sem causa justificada e interpoladamente, a partir de