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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté
Maria, servidora pública, atuou como copeira do município de Taubaté durante toda a sua vida profissional. Agora, pretende fazer o cálculo de sua aposentadoria. Seus dados são:
• em janeiro de 2022, fez 45 anos de idade, e completará 4 anos de serviço prestados em outubro deste ano.
• exclui-se a possibilidade de acidente em serviço, serviço penoso, insalubre e perigoso ou, ainda, moléstia grave durante toda sua vida profissional futura.
De acordo com o exposto no Código de Administração do município de Taubaté, sua aposentadoria poderá ocorrer
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté
De acordo com o Art. 175 da Lei Complementar 01/1990, o
servidor será aposentado voluntariamente com proventos
integrais aos _____ anos de serviço, se homem, e aos _____, se
mulher.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do
fragmento acima.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté
Em função das atividades exercidas pelos servidores, determinadas legislações previram expressamente a possibilidade de recebimento de gratificações e/ou adicionais, além dos vencimentos.
Com relação a esse tema, assinale a opção que apresenta apenas gratificações ou adicionais previstos no Código de Administração do Município de Taubaté.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté
De acordo com o Art. 255 da Lei Complementar nº 01/1990, os
deveres do servidor incluem, entre outros, os seguintes,
à exceção de um. Assinale-o.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté | Lei Orgânica Municipal de Taubaté
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Taubaté, o Poder
Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de
19 Vereadores.
Os vereadores deverão fazer declaração de seus bens, a qual será
transcrita em livro próprio constando da ata o seu resumo
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté | Código de Obras Municipal de Taubaté
Segundo o Código de Obras do Munícipio de
Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 .Art. 53. Os
compartimentos destinados a lavagem e lubrificação,
deverão obedecer aos seguintes requisitos: Assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté
Sobre as licenças à gestante, adotante e paternidade do servidor público no Município de Taubaté, analise as afirmativas a seguir.
I. Pelo nascimento do filho, o servidor tem direito à licença paternidade de 30 dias consecutivos.
II. A licença maternidade dá direito à servidora estatutária gestante afastamento de 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração e do cargo.
III. O servidor público tem direito à licença análoga à licença maternidade para fins de adoção de menor.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté | Lei Orgânica Municipal de Taubaté
De acordo com a Lei Orgânica de Taubaté, quais
são os símbolos do Município e suas cores
oficiais?
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté
As férias são um direito social dos profissionais que atuam no
Brasil e, de acordo com o Código de Administração do Município
de Taubaté,
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Taubaté
No município de Taubaté, pelo nascimento do filho, um servidor
e uma servidora têm direito, respectivamente, a licenças
paternidade e maternidade mínimas de