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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é
permitido acumular
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Período de Carência | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Acúmulo de Benefícios | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.
A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo
RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada
poderá acumular o seu benefício da aposentadoria com o
salário-maternidade decorrente de adoção, mas não poderá
acumular a sua aposentadoria com o auxílio por
incapacidade temporária.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado
buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar
(concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido
judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por
invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da
vedação legal (da legislação da data do acidente) para a
acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a
reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve
fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria
por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do
demandante/recorrente havia cessado.
Nesse caso,
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional
numa fábrica de produtos químicos altamente
insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria
especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se
apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se
sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou
novo emprego e foi admitida por um banco para
exercer a função de caixa.” Diante da situação
retratada e da legislação previdenciária em vigor,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Em janeiro de 2022, Paulo sofreu acidente doméstico que
resultou em seu afastamento da atividade laboral por três meses.
Recuperado das lesões sofridas, em perícia realizada pelo INSS,
foi identificada sequela definitiva com redução da capacidade
para o trabalho que ele habitualmente exercia. Assim, passou a
receber o auxílio-acidente. Em novembro de 2023, preenchidos
os requisitos legais, Paulo poderá requerer a aposentadoria por
idade.
Considerando a situação apresentada, as previsões legais e o
entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),
assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá
outras providências) e suas alterações, analise
a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social classificam-se como
segurados, dependentes e codependentes
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente,
mais de uma atividade remunerada sujeita ao
Regime Geral de Previdência Social é
obrigatoriamente filiado em relação a cada uma
delas
( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício
do mandato eletivo, o mesmo enquadramento
no Regime Geral de Previdência Social-RGPS
de antes da investidura
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue.
Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Considere, ainda, que, recentemente, Gustavo tenha ficado incapacitado para o exercício do seu trabalho por um período superior a quinze dias. Nessa situação, Gustavo não poderá acumular o recebimento de sua aposentadoria com o benefício do auxílio por incapacidade temporária pago pelo INSS.
Ano: 2018Banca: UERROrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca da acumulação dos benefícios da previdência
social, ressalvando os casos de direito adquirido,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social: