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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de
serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como
empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a
previdência social; porém, após um ano no novo emprego,
sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente
incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá
direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o
auxílio-doença.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.
A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Julgue o item abaixo, relativo a regimes previdenciários.
Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de uma aposentadoria do RGPS. Entretanto, não há impedimento a que o segurado receba aposentadoria por idade desse regime e aposentadoria por tempo de contribuição do serviço público.
Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de uma aposentadoria do RGPS. Entretanto, não há impedimento a que o segurado receba aposentadoria por idade desse regime e aposentadoria por tempo de contribuição do serviço público.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Salário-Maternidade
Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.
A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo
RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada
poderá acumular o seu benefício da aposentadoria com o
salário-maternidade decorrente de adoção, mas não poderá
acumular a sua aposentadoria com o auxílio por
incapacidade temporária.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
Texto associado
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.
Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco
anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se
aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumular seu
benefício de auxílio-acidente com sua aposentadoria.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Base de Cálculo do Benefício | Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Considerando os aspectos que norteiam a previdência social brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/1998, a previdência social adotou, como regime de financiamento dos
regimes previdenciários de servidores públicos, a capitalização, mediante aportes exclusivos dos servidores.
II. O INSS obrigatoriamente deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não
constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do
órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.
III. Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado, para que as informações constantes na carteira profissional
ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.
IV. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios reitores, entre os quais o
acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e, a participação da iniciativa privada na assistência à
saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social e dá
outras providências) e suas alterações, analise
a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social classificam-se como
segurados, dependentes e codependentes
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente,
mais de uma atividade remunerada sujeita ao
Regime Geral de Previdência Social é
obrigatoriamente filiado em relação a cada uma
delas
( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício
do mandato eletivo, o mesmo enquadramento
no Regime Geral de Previdência Social-RGPS
de antes da investidura
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional
numa fábrica de produtos químicos altamente
insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria
especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se
apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se
sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou
novo emprego e foi admitida por um banco para
exercer a função de caixa.” Diante da situação
retratada e da legislação previdenciária em vigor,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar: