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457941200764516
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:
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2

457941201928846
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No RGPS, considerando-se a inexistência de direito adquirido, é permitido acumular 
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3

457941200814213
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Período de Carência | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Acúmulo de Benefícios | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.


A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada poderá acumular o seu benefício da aposentadoria com o salário-maternidade decorrente de adoção, mas não poderá acumular a sua aposentadoria com o auxílio por incapacidade temporária. 

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4

457941201906526
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar (concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da vedação legal (da legislação da data do acidente) para a acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do demandante/recorrente havia cessado.

Nesse caso,
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5

457941201753388
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional numa fábrica de produtos químicos altamente insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou novo emprego e foi admitida por um banco para exercer a função de caixa.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
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6

457941201961373
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
        Em janeiro de 2022, Paulo sofreu acidente doméstico que resultou em seu afastamento da atividade laboral por três meses. Recuperado das lesões sofridas, em perícia realizada pelo INSS, foi identificada sequela definitiva com redução da capacidade para o trabalho que ele habitualmente exercia. Assim, passou a receber o auxílio-acidente. Em novembro de 2023, preenchidos os requisitos legais, Paulo poderá requerer a aposentadoria por idade.


Considerando a situação apresentada, as previsões legais e o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta. 
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7

457941200563230
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Segundo a Lei nº 8.213/1991 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) e suas alterações, analise a afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados, dependentes e codependentes


( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas


( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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8

457941201258791
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Acúmulo de Benefícios | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. 



Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Considere, ainda, que, recentemente, Gustavo tenha ficado incapacitado para o exercício do seu trabalho por um período superior a quinze dias. Nessa situação, Gustavo não poderá acumular o recebimento de sua aposentadoria com o benefício do auxílio por incapacidade temporária pago pelo INSS. 

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9

457941200890000
Ano: 2018Banca: UERROrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Acúmulo de Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Acerca da acumulação dos benefícios da previdência social, ressalvando os casos de direito adquirido, assinale a alternativa correta.
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10

457941200284632
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Acúmulo de Benefícios
Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:
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