Questões

I e III, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

I, II e III.

III e IV.

I e IV.

I e III.

IV.

I e II.

Ser substituídos por ações mecânicas que não ofereçam risco de contaminação.

Ser reduzidos na parcela mínima de 30%, com intervalo de 30 dias, e o restante assim, sucessivamente, até que se atinja o mínimo necessário para sua segurança.

Ser reduzidos ao mínimo compatível com a segurança.

Ser substituídos por elementos compatíveis, em prazo não superior a 30 dias.

o trabalhador deve ser obrigado a submeter-se a exame de HIV e revelar sua situação sorológica.

o trabalhador não deve ser obrigado a submeterse a exame de HIV e, portanto, os programas de prevenção não devem assegurar medidas para encorajar os trabalhadores a conhecer sua própria situação quanto ao HIV, por meio de aconselhamento e testes voluntários.

a proteção dos trabalhadores que exercem ocupações particularmente expostas ao risco de transmissão do HIV é um princípio geral que deve aplicar-se a todas as ações incluídas na resposta nacional ao HIV e à Aids no mundo do trabalho.

as medidas de sensibilização devem enfatizar que o HIV é transmitido por simples contato físico e os Membros devem adotar medidas para proteger os trabalhadores jovens contra a infecção pelo HIV.

a prevenção, por todos os meios, da transmissão do HIV deve ser prioridade extra.

Os trabalhadores terão direito a apresentar propostas, receber informações e orientação, mas somente seus representantes formalmente constituídos poderão recorrer a instâncias apropriadas, a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.

Deverão ser adotadas medidas, considerando as condições e os recursos nacionais, para promover a pesquisa no campo da prevenção e limitação dos riscos devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.

Os trabalhadores ou seus representantes terão direito a apresentar propostas, receber informações e orientação, mas somente os membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) poderão recorrer a instâncias apropriadas, a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho.

Sempre que vários empregadores realizarem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, terão o dever de colaborar para aplicar as medidas prescritas, prevendo-se a responsabilidade compartilhada de todos os empregadores na ocorrência de qualquer dano à saúde do trabalhador.

Sempre que vários empregadores realizarem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, estes deverão compartilhar as informações contidas no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e no PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de cada empresa, sem descaracterizar, entretanto, a responsabilidade de cada empregador quanto à saúde e à segurança dos trabalhadores que empregam.

O termo "vibrações" compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas e que seja nociva à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.

O termo "ruído" compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.

A expressão "contaminação do ar" compreende o ar contaminado por substâncias que, qualquer que seja seu estado físico, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.

O termo “ruído” é usado para descrever sons indesejáveis ou desagradáveis.

Deverá obrigar-se os trabalhadores à observância das normas de segurança destinadas a prevenir e a limitar os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, e a assegurar a proteção contra tais riscos.

os representantes do conselho deliberativo que garantirão a inspeção continuada.

as disposições destinadas a promover a cooperação empresarial entre os níveis de gestão, trabalhadores e seus representantes, como um elemento essencial das medidas preventivas relacionadas com o local de trabalho.

uma autoridade ou órgão ou agências ou autoridades responsáveis pela segurança e saúde no trabalho, designado(s) em conformidade com a legislação e as práticas nacionais.

a legislação, as convenções coletivas, se for o caso, e qualquer outro instrumento relevante em matéria de segurança e de saúde no trabalho.

São reavaliadas pelo seu Conselho Consultivo a cada 5 anos.

Só podem ser retificadas pela maioria absoluta dos membros participantes na reunião anual.

São elaboradas somente pelos países membros da Comunidade Europeia.

Estabelecem penalidades pecuniárias para os países que descumprirem suas normas.

As de números 155 e 161 já foram ratificadas pelo Brasil.

nível de ação e medidas de correção;

direito de recusa;

princípio da precaução.

análise de riscos e de condições impeditivas;

medidas de prevenção e controle;

Promoção do Emprego e à Proteção Contra o Desemprego.

Segurança no Trabalho com Produtos Químicos

Trabalho Noturno.

Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes.