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De acordo com a Convenção n° 155/OIT, deverá ocorrer a publicação de informações sobre as medidas adotadas para a aplicação da política nacional em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e do meio ambiente de trabalho, sobre os acidentes de trabalho, os casos de doenças profissionais ou outros danos à saúde ocorridos durante o trabalho ou com relação ao mesmo.
Segundo tal convenção, a periodicidade dessa publicação deverá ser
As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm caráter normativo, podem ser ratificadas por qualquer paísmembro. Com relação às convenções da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue o item a seguir.
Apesar de não ter feito menção às doenças profissionais, a
Convenção n.º 155 citou como um dos deveres da autoridade
competente a notificação de acidentes de trabalho.
Considerando as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a gestão da segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.
A política nacional sobre sistemas de gestão da segurança e
saúde no trabalho deve estabelecer princípios e
procedimentos gerais para, entre outros itens, avaliar e tornar
pública, por meios adequados, a eficácia dos sistemas e das
práticas de gestão da segurança e saúde no trabalho.