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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.
Citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no
período de férias forenses bem como nos feriados e nos dias
úteis fora do horário regular, independentemente de
autorização judicial, respeitando-se a regra constitucional da
inviolabilidade de domicílio.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - 17ª Região (RN)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
A respeito dos conceitos, da forma, do tempo e do lugar dos
atos processuais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Testemunhal | Tipos de Provas | Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção
ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o
processo
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Prazos Processuais | Temporalidade e Localização dos Procedimentos
Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Prazos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Em relação aos Atos Processuais, de
acordo com o Código de Processo Civil,
assinale com C os itens corretos, com I
os incorretos e marque a alternativa
correspondente.
( ) Versando o processo sobre direitos
que admitam autocomposição, é lícito
às partes, plenamente capazes,
estipular mudanças no procedimento
para ajustá-lo às especificidades da
causa e convencionar sobre os seus
ônus, poderes, faculdades e deveres
processuais, antes, ou durante o
processo.
( ) De comum acordo, o juiz e as partes
podem fixar calendário para a prática
dos atos processuais, quando for o caso.
( ) Em todos os atos e termos do
processo é obrigatório o uso da língua
portuguesa e expressões em latim.
( ) O documento redigido em língua
estrangeira, somente poderá ser
juntado aos autos, quando
acompanhado de versão para a língua
portuguesa tramitada por via
diplomática, pela autoridade central, ou
firmada por tradutor juramentado.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Prazos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Execução de Sentença | Procedimentos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Fundamentos e Classificação dos Procedimentos | Estrutura de Sentença
Consoante os mandamentos do vigente Código de
Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015),
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Processuais | Fundamentos e Classificação dos Procedimentos | Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Estrutura dos Procedimentos
Com relação aos atos processuais no Direito Processual Civil
brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Estrutura dos Procedimentos | Procedimentos Processuais
No que diz respeito à
informatização do processo judicial, analise as
assertivas abaixo:
I. As garantias da disponibilidade,
independência da plataforma
computacional, acessibilidade e
interoperabilidade dos sistemas, serviços,
dados e informações que o Poder Judiciário
administra no exercício de suas funções
devem ser observadas pelos sistemas de
automação processual.
II. O registro de ato processual eletrônico
deverá ser feito em padrões abertos, que
atenderão aos requisitos de autenticidade,
integridade, temporalidade, não repúdio,
conservação e, nos casos que tramitem em
segredo de justiça, confidencialidade, observada a infraestrutura de chaves
públicas unificada nacionalmente, nos
termos da lei.
III. Os atos processuais realizados por meio
eletrônico são considerados realizados no
dia e hora do seu envio ao sistema do Poder
Judiciário, do que deverá ser fornecido
protocolo eletrônico.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Temporalidade e Localização dos Procedimentos | Prazos Processuais | Procedimentos Processuais
IDENTIFIQUE A RESPOSTA CORRETA A RESPEITO DOS INSTITUTOS
PROCESSUAIS DA PRECLUSÃO LÓGICA E DA PRECLUSÃO PRO JUDICATO.