Questões

vítimas perfeitas, vítimas participativas, vítimas concorrentes, vítimas imperfeitas e vítimas contumazes.

vítimas desatentas, vítimas desinformadas, vítimas descuidadas, vítimas inocentes, vítimas provocativas e vítimas participativas.

vítimas inocentes, vítimas conscientes e vítimas culpadas.

vítimas primárias, vítimas secundárias e vítimas terciárias.

vítimas ideais, vítimas menos culpadas que os criminosos, vítimas tão culpadas quanto os criminosos, vítimas mais culpadas que os criminosos e vítimas como únicas culpadas.

da esposa.

de pessoas portadoras de deficiência.

de homossexual.

de transexual.

de criança.

Inexiste nos estudos de Raimundo Nina Rodrigues qualquer orientação no sentido de reconhecer o aspecto rixoso e a violência dos negros nas suas pulsões sexuais. 

Raimundo Nina Rodrigues acaba por justificar a existência de um controle social orientado pelo criminoso e não pelo crime.

Raimundo Nina Rodrigues reconheceu que a raça negra, no Brasil, constituiu um dos fatores da inferioridade do povo brasileiro.

Raimundo Nina Rodrigues foi influenciado pela escola criminológica italiana, em especial os estudos de Cesare Lombroso.

à Criminogênese.

aos fatos condicionantes sociológicos.

ao controle social.

aos fatos condicionantes criminais.

aos fatos condicionantes biológicos.

A Sociologia do controle penal desenvolvida conjuntamente pelo argentino Roberto Bergalli e pelo chileno Eduardo Novoa Monreal.

A Criminologia radical desenvolvida pelo brasileiro Juarez Cirino dos Santos e As matrizes Ibéricas do Direito Penal brasileiro, desenvolvida conjuntamente pelos brasileiros Nilo Batista e Vera Malaguti W. de Souza Batista.

Criminologia da Liberação desenvolvida em colaboração pelas Venezuelanas Lola Aniyar de Castro e Rosa Del Olmo.

A Criminologia dialética desenvolvida pelos brasileiros Roberto Lyra (pai) e Roberto Lyra Filho.

O Realismo jurídico-penal marginal, a partir do ponto de vista de uma região marginal do poder planetário, desenvolvido pelo argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.

a Lei n.º 11.690/08, que vedou a utilização de provas ilícitas no processo penal (art. 157 do CPP).

a Lei n.º 11.923/09, que criou a figura do sequestro relâmpago (§ 3.º do art. 158 do CP).

a Lei n.º 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

a Lei n.º 9.099/95, que instituiu os juizados especiais civis e criminais.

a Lei n.º 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

Diferentemente do que ocorre em diversos países, no Brasil a vítima e a reparação da vítima não constituem pauta de preocupação dos penalistas na orientação da política criminal.

As últimas alterações legislativas em matéria criminal garantem que a atuação do Poder Judiciário, além da condenação do agente do crime, resulte na ideal reparação para a pessoa ofendida e até mesmo para a sociedade.

No Poder Judiciário não se adota o direito penal de emergência: essa função é desempenhada exclusivamente pelo Poder Legislativo.

As constantes edições de leis penais emergenciais pelo Poder Legislativo, com o objetivo de impor reformas pontuais na legislação, melhoram a eficiência da política criminal.

A reforma do Código Penal e a revisão de toda a legislação especial são exemplos de sugestões apresentadas pelos doutrinadores criminalistas para a melhoria da política criminal.

a proteção de direitos humanos tem sido o principal resultado da política criminal brasileira, uma vez que o aumento da população prisional demonstra que os bens jurídicos estão sendo cada vez mais protegidos por meio do direito penal.

o crescimento da população prisional é isonômico no aspecto de gênero.

o processo de encarceramento em massa no Brasil alavancou-se no período de vigência da Constituição Federal de 1988, apesar desta ter como seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

a construção de presídios tem sido uma política eficaz de redução do encarceramento em massa.

a eficiência do trabalho policial pode ser verificado pelo baixo índice de letalidade e o alto índice de prisões efetuadas.

ERRADO

CERTO

enquanto normativismo fenomenológico.

de perspectiva semiológica.

de perspectiva psicanalítica.

enquanto expressão do pluralismo e do humanismo dialético.

de perspectiva sistêmico-estrutural.