Questões

o Plano Individual de Atendimento de Ana deve ser elaborado elucidando-se as questões de vulnerabilidade que surgem em sua história, prevendo, desde o início do acolhimento, a proibição de visita por familiares sempre que houver histórico de maus tratos no âmbito doméstico que tenha ensejado o atual acolhimento institucional.

o Plano Individual de Atendimento deve ser elaborado pela equipe interprofissional do Poder Judiciário, conforme metodologia predeterminada pelo juiz do processo.

segundo expressa disposição do Estatuto da Criança e do Adolescente, após a juntada aos autos do Plano Individual de Atendimento de Ana, deverá o juiz, após oitiva da defesa e do Ministério Público, decidir sobre sua homologação.

a elaboração do Plano Individual de Atendimento levará em consideração a opinião da criança ou do adolescente e a oitiva dos pais ou responsáveis.

no caso de Ana, não necessita ser elaborado, haja vista que o instrumento serve tão somente para elencar e coordenar as ações necessárias para o início do processo de adoção.

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Somente a questão I está correta.

Todas as questões estão corretas.

Somente as questões I e III estão corretas.

Somente as questões I e II estão corretas.

das pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar.

de crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no apadrinhamento.

contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade.

dos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.

para controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem programas de acolhimento institucional e/ou familiar.

F, V, F, V.

V, F, F, V.

F, V, F, F.

F, V, V, V.

V, V, F, V.

uso de medidas socioeducativas.

afastamento do convívio familiar. 

colocação em família substituta.

acompanhamento pedagógico. 

apadrinhamento afetivo.

consentimento dos pais.

utilização indevida.

indução voluntária.

prescrição médica.

urgência identificada.

deverá ser buscado membro da família extensa, pois o direito fundamental à convivência familiar e comunitária é superior ao direito ao sigilo do nascimento, requerido pela mãe;

a criança deverá ser colocada imediatamente para adoção, buscando-se família cadastrada; 

a criança deverá ser imediatamente encaminhada para família acolhedora, sendo designada audiência para oitiva de Júlia, quando será colhida sua manifestação de vontade de entregar seu filho para adoção, sendo respeitado o sigilo sobre a entrega e buscando-se, após, pessoa inscrita no cadastro de adoção;

deverá ser buscada família cadastrada, para a qual deverá ser concedida imediatamente a guarda provisória, sendo posteriormente designada audiência para colheita da manifestação de vontade de Júlia de entregar seu filho para adoção.

a criança deverá ser imediatamente encaminhada para família acolhedora, onde deverá permanecer até que se encontre membro da família extensa ou que se descubra a identidade paterna, pois o direito fundamental à convivência familiar e comunitária é superior ao direito ao sigilo do nascimento, requerido pela mãe;

Privacidade apenas no que diz respeito às imagens publicizadas.

Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos.

A criança e o adolescente têm direito a ser ouvidos, porém não podem participar nos atos e na definição da medida de promoção dos direitos e de proteção.

Na promoção de direitos da criança e do adolescente deve ser dada prevalência às medidas que os mantenham apenas na sua família natural ou extensa.

a intervenção deve ser exercida pelas famílias, autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos da criança e do adolescente.

estados … do Distrito Federal … da União

municípios … dos estados … da União

estabelecimentos de ensino … dos municípios … dos estados

professores … dos dirigentes … da coordenação

coordenadores pedagógicos ... dos professores … dos diretores