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Em relação ao procedimento de exumação, julgue o item a seguir.
De acordo com a legislação brasileira, a exumação pode
ser feita somente mediante o prazo de 8 anos após
o sepultamento.
Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
Ao paciente ou periciado, é vedado negar acesso ao seu prontuário
e deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como não lhe
prestar as explicações necessárias a sua compreensão.
Considere o seguinte quesito:
Está o examinado inválido para o exercício de suas funções ou qualquer outra atividade laboral?
Uma resposta positiva a esse quesito significa que
Em relação ao procedimento de exumação, julgue o item a seguir.
A exumação deve ser realizada em sigilo, não sendo
autorizada presença dos familiares do de cujus.