questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Parto Suposto e Alteração de Estado Civil | Bigamia | Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Delitos contra a Família | Subtração de Incapazes
No que se diz respeito aos crimes contra a
família, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Entrega de Menor a Pessoa Inidônea | Bigamia | Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Ocultação de Estado de Filiação | Delitos contra a Família
Sobre os crimes contra a família, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Indução a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento | Delitos contra a Família
O Código Penal, ao tratar dos crimes contra a família, especificamente quanto ao tipo
misto alternativo do induzimento a erro essencial ou ocultação de impedimento, apresenta
uma ressalva específica à hipótese de seu reconhecimento, que caracteriza outro delito da
mesma natureza.