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Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Nova Trento
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova
Trento, em seu art. 7.º, no parágrafo único, afirma-se que
a criação, a organização, a fusão e a supressão de
distritos depende de ________, observando o que
dispuser a ________.
Assinale a alternativa que corretamente completa as
lacunas no excerto:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Plano Municipal de Educação de Nova Trento - Lei nº 2.578/2015 | Legislação Municipal de Nova Trento
De acordo com a Lei n.º 2578/2015, que aprova o Plano
Municipal de Educação, em seu art. 10.º, afirma que até
o______________________, o Poder Executivo
encaminhará a Câmara de Vereadores, sem prejuízo das
prerrogativas deste Poder, o Projeto de Lei referente ao
Plano Municipal de Educação a vigorar no período
subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e
estratégias para o próximo decênio.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras de Nova Trento - Lei nº 1.738/2000 | Legislação Municipal de Nova Trento
Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do
Município de Nova Trento/SC, registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Uma construção é considerada concluída quando
tiver condições de habitabilidade ou de utilização.
(__) Após a conclusão das obras, não é obrigatório
requerer vistoria ao órgão competente da
Municipalidade.
(__) Quando uma edificação se localizar ao longo de via
pavimentada, será exigido também a execução do
passeio para a expedição do "habite-se".
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras de Nova Trento - Lei nº 1.738/2000 | Legislação Municipal de Nova Trento
Conforme o Código de Obras do Município de Nova
Trento/SC vigente, marque a alternativa que
corresponde ao prazo máximo para aprovação dos
projetos:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Parcelamento do Solo de Nova Trento - Lei nº 1.737/2000 | Legislação Municipal de Nova Trento
Segundo a Lei n.º 1737/2000, de Parcelamento e Uso do
Solo de Nova Trento/SC, marque a alternativa que
corresponde corretamente ao tipo de planta do projeto
urbanístico de parcelamento que deve conter: norte
magnético e verdadeiro; pontos de amarração ou de
referência de obra; cursos d'água; áreas alagadiças e
mananciais, se houver; alinhamento das vias públicas
existentes e respectivo gabarito; e edificações
existentes:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Parcelamento do Solo de Nova Trento - Lei nº 1.737/2000 | Legislação Municipal de Nova Trento
Conforme a Lei Nº 1737/2000, do Parcelamento e Uso
do Solo de Nova Trento/SC, analise as assertivas e
marque a alternativa que corresponde às diretrizes
urbanísticas fornecidas pelo Órgão Municipal de
Planejamento ao interessado em qualquer projeto de
parcelamento:
I. O traçado e faixa de domínio das vias projetadas.
II. A localização aproximada dos equipamentos urbanos
e comunitários e das áreas livres de uso público,
definidas de acordo com os interesses do Município.
III. Os limites das zonas de uso, das faixas sanitárias e
das faixas "non aedificandi".
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Nova Trento
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova
Trento, em seu art. 7.º, o Município compõe-se dos
distritos de:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Plano Municipal de Educação de Nova Trento - Lei nº 2.578/2015 | Legislação Municipal de Nova Trento
Considerando-se a Lei n.º 2589/2015, que dispõe sobre
a organização do Sistema de Ensino de Nova Trento, em
seu art. 127.º, analise as afirmativas a seguir:
I.A Educação Informal poderá ocorrer no ensino regular, destinando-se à formação e aprendizagem do saber e das artes relacionados, entre outros campos e áreas como música, canto, dança, ginástica olímpica, esportes em geral, artes marciais, cursos especiais de desenho, informática, folclore, culturas diversas relacionadas com o saber científico, prática de conhecimentos agro técnicos e tecnológicos, trabalhos manuais e todos os campos de formação humana, individual e social.
II. A Educação Informal será oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, promovendo o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e, oportunizando de forma indireta, algum tipo de profissionalização.
III.A implantação de projetos de educação informal nos termos do caput do artigo 127, não dependerá de prévia aprovação da Secretaria Municipal de Educação.
É correto o que se afirma em:
I.A Educação Informal poderá ocorrer no ensino regular, destinando-se à formação e aprendizagem do saber e das artes relacionados, entre outros campos e áreas como música, canto, dança, ginástica olímpica, esportes em geral, artes marciais, cursos especiais de desenho, informática, folclore, culturas diversas relacionadas com o saber científico, prática de conhecimentos agro técnicos e tecnológicos, trabalhos manuais e todos os campos de formação humana, individual e social.
II. A Educação Informal será oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, promovendo o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e, oportunizando de forma indireta, algum tipo de profissionalização.
III.A implantação de projetos de educação informal nos termos do caput do artigo 127, não dependerá de prévia aprovação da Secretaria Municipal de Educação.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Nova Trento
Segundo o Código de Obras do Município de Nova
Trento, analise as assertivas e marque a alternativa que
corresponde ao(s) tipo(s) de obra executada(s) no
Município, em que é necessária a aprovação do projeto:
I- Construção.
II- Ampliação.
III- Modificação.
IV- Reforma.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Nova Trento - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras de Nova Trento - Lei nº 1.738/2000 | Legislação Municipal de Nova Trento
Conforme o Código de Obras do Município de Nova
Trento/SC, no caso de construções profundas, assinale a
alternativa que apresenta a medida correta do
afastamento mínimo entre as divisas do imóvel: