Questões

os dados da empresa responsável pela realização do ato.

o símbolo do partido político que governa o Município.

o nome do Prefeito Municipal.

o valor de seu custeio.

o nome do Secretário Municipal responsável pelo ato divulgado.

F – F – F.

V – V – V.

F – F – V.

F – V – F.

os agentes públicos investidos em cargo de provimento em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração junto ao Município de Mogi das Cruzes. 

os detentores de empregos públicos junto ao Poder Legislativo do Município de Mogi das Cruzes.

os servidores contratados por tempo determinado pelo Poder Executivo do Município de Mogi das Cruzes

os servidores públicos efetivos de autarquias do Município de Mogi das Cruzes.

estará sujeito à pena máxima de advertência.

não poderá perder o cargo, já que essa pena só pode ser aplicada judicialmente.

perderá o cargo e não poderá recorrer ao Judiciário para rever a pena.

poderá ser punido com a pena de suspensão.

estará sujeito à perda do cargo.

no dia 1° de fevereiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, havendo maioria simples dos membros da Câmara, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.

no dia 1° de janeiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente do número, sob a Presidência do Juiz Eleitoral, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.

no dia 1° de janeiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.

no dia 1° de fevereiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente do número, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.

no dia 1° de janeiro, às quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente do número, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse.

não pode sofrer punição administrativa, neste caso, porque o prejuízo ao Erário gera apenas responsabilidade civil, mas poderá sofrer punição em âmbito criminal de forma independente.

pode ser punido na esfera administrativa, de forma independente, mas essa será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

ficará sujeito à punição em ambas as esferas de responsabilidade, de forma autônoma, mas a absolvição em âmbito penal, independentemente da fundamentação, acarretará a absolvição administrativa.

pode ser punido em ambas as esferas de responsabilidades e, portanto, deverá aguardar a decisão do processo criminal que determinará o que será decidido em âmbito administrativo.

poderá ser punido nos âmbitos civil e administrativo, de forma autônoma, pois as duas esferas de responsabilidades são independentes e não se comunicam.

compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos integrais. 

por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no caso de moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável. 

voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as demais exigências da lei. 

por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no caso de acidente em serviço. 

quando a autoridade competente para aplicar a pena conheceu diretamente o fato.

se o acusado a dispensar.

se a chefia imediata do servidor acusado entender desnecessária para a apuração do fato.

quando a autoria dos fatos for conhecida.

se a pena a ser aplicada for de suspensão ou demissão.

dispensam a instauração de processo administrativo quando houver provas cabais e indiscutíveis sobre o ato ilegal praticado pelo servidor.

serão aplicadas por meio de sindicância administrativa, garantidos o contraditório e a ampla defesa ao servidor público.

não podem ser aplicadas pela Administração Pública, somente pelo Poder Judiciário em processo criminal ou civil.

serão aplicadas na hipótese de cometimento de falta grave, por meio de ato unilateral do Prefeito Municipal ou do Presidente da Câmara Municipal.

só poderão ser aplicadas em processo administrativo disciplinar em que seja garantido o direito de plena defesa ao indiciado.

Centro, excluído o raio de tombamento da Igreja do Carmo.

Centro Cívico e no distrito de César de Souza. 

Centro, excluído o raio de tombamento da Igreja do Carmo, no Centro Cívico e no distrito de Braz Cubas.

Centro, excluído o raio de tombamento da Igreja do Carmo, no Centro Cívico e nos distritos de César de Souza e Braz Cubas. 

Centro, excluído o raio de tombamento da Igreja do Carmo, e no Centro Cívico.