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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ES
A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: FUNCEFETOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ES
Assinale a única opção correta, abaixo, a partir da seguinte afirmação:
“O servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES pautará a sua conduta profissional pelos seguintes princípios e valores éticos fundamentais, dentre outros:
“O servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES pautará a sua conduta profissional pelos seguintes princípios e valores éticos fundamentais, dentre outros:
Ano: 2014Banca: FUNCEFETOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ES
É vedado ao servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, exceto:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ES
No que se refere ao controle interno no âmbito da administração do estado do Espírito Santo, é correto afirmar, em conformidade com a Lei Complementar Estadual n.º 621/2012, que.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ES | Lei Orgânica TCE-ES
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item.
A lei de diretrizes orçamentárias, de iniciativa do Poder
Executivo, compreende as metas e prioridades da
administração pública estadual, incluindo-se as despesas de
capital para o exercício financeiro subsequente, e, nos termos
da constituição estadual, vincula a elaboração da lei
orçamentária anual.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ES
Ao presidente do TCE/ES compete.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ES
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de previdência estadual, salvo os magistrados e os policiais e bombeiros militares.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE-ES | TCE-ES
Segundo a Resolução TC nº 261/2013 – Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, o
controle externo do Tribunal será efetivado por meio dos
instrumentos de fiscalização. Sobre eles, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ES | Lei Orgânica TCE-ES
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item.
Ao TCE/ES cabe, segundo sua lei orgânica, realizar, por
iniciativa própria, inspeções ou auditorias de natureza contábil,
financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e ambiental
nos órgãos dos poderes do estado e dos municípios e nos
órgãos integrantes da administração indireta, incluídas as
fundações e sociedades instituídas ou mantidas pelo poder
público.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE-ES | TCE-ES
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.
Perderá um terço de seu vencimento diário o servidor público do estado do Espírito Santo que, sabendo que o horário do início do expediente é às oito horas, chegar às 9 h 15 min da manhã ao seu local de trabalho e não justificar o atraso.