Questões

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

Apenas no item I.

Apenas nos itens I e III.

Cancelamento do registro.

Apreensão e inutilização.

Advertência.

Interdição.

Cancelamento da licença.

imposição de mensagem retificadora e suspensão de vendas e/ou fabricação de produto. 

cancelamento de autorização para funcionamento de empresa e cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento. 

intervenção no estabelecimento que receba recursos públicos de qualquer esfera e suspensão de propaganda e publicidade. 

proibição de propaganda e cancelamento de registro de produto. 

2 - 2 - 1.

2 - 1 - 2.

1 - 1 - 2.

1 - 2 - 1.

advertência

suspensão

apreensão

interdição

alterar o processo de fabricação dos produtos sujeitos ao controle sanitário, modificar os seus componentes básicos, nome e demais elementos objeto do registro sem a necessária autorização do órgão sanitário competente.

importar ou exportar, expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse à saúde cujo prazo de validade tenha se expirado ou apor-lhes novas datas, após expirado o prazo.

fraudar, falsificar ou adulterar alimentos, inclusive bebidas, medicamentos, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, dietéticos, saneantes e quaisquer outros que interessem à saúde pública.

rotular alimentos e produtos alimentícios ou bebidas bem como produtos dietéticos, de higiene, cosméticos, perfumes, correlatos, saneantes, de correção estética e quaisquer outros contrariando as normas legais e regulamentares.

Lavrar o auto de penalidade de multa posteriormente, em local distinto de onde foi constatada a infração.

Aplicar sanções ou penalidades previstas em todas as legislações sanitárias federais, estaduais e municipais afeitas ao objeto de fiscalização. 

Empregar suas convicções pessoais, embasado nas próprias experiências, independentemente da existência de previsão legal.

Usar de discricionariedade para não aplicar penalidade, mesmo tendo identificado uma infração sanitária grave.

Dar origem a processo judicial.

Infração grave, com aplicação de multa proporcional ao volume do lote e interdição temporária do estabelecimento.

Infração grave, mas sem necessidade de recolhimento do lote, considerando o baixo percentual de composição divergente.

Infração leve, com aplicação de advertência e recolhimento do lote para regularização da rotulagem.

Infração leve, com solicitação de correção da rotulagem para os lotes futuros. 

Infração gravíssima, com apreensão do lote, aplicação de multa e possível suspensão da licença do estabelecimento.

Ministério da Fazenda 

Ministério da Saúde 

Supremo Tribunal Federal 

Tribunal de Contas 

Somente o item II.

Somente o item I.

Somente os itens II e III.

Somente os itens I e II.