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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Litisconsórcio
Sobre as ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Litisconsórcio | Partes e Procuradores
Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.
Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Ação Reconvencional | Litisconsórcio
Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação
contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de
mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também
formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa,
também propôs reconvenção a Ômega Distribuidora de
Alimentos Ltda., empresa do mesmo grupo, mas responsável pela
distribuição dos alimentos na região da autora.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a
seguir.
A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro
acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Litisconsórcio | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Comunicação dos Atos Processuais | Resposta à Ação
Em um litisconsórcio passivo, o juiz deixou de designar a
audiência de conciliação por entender que esta não seria útil,
uma vez que o autor já havia manifestado, na petição inicial, seu
desinteresse na sua realização.
Partindo-se da premissa de que cada litisconsorte foi citado pelo
oficial de justiça em um dia distinto, o termo inicial da fluência do
prazo da contestação será o primeiro dia útil após a data:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Litisconsórcio
Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir.
Considere que, após a prolação de sentença de mérito em ação tramitada pelo procedimento comum, tenha sido constatada a ausência de citação de litisconsorte necessário. Nessa situação, seja o litisconsórcio simples ou unitário, a sentença deverá ser considerada nula de pleno direito.
Ano: 2019Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Consequências da Revelia | Procedimentos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis | Litisconsórcio | Prazos Processuais | Tribunal de Pequenas Causas | Assistência Jurídica | Intervenção de Terceiros
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Litisconsórcio
De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio
passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre
direito real de bem
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Litisconsórcio
Trata-se de um entendimento correto sobre “litisconsórcio”:
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Litisconsórcio
Duas ou mais pessoas podem litigar no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Litisconsórcio
O Município de Londrina pretende ajuizar demanda para cobrança de aluguéis. Considerando que no contrato existe cláusula de fiança solidária, a ação será proposta em relação ao locatário e fiador. No caso haverá litisconsórcio:
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