Uma das maneiras em que o condutor poderá ter sua carteira de habilitação suspensa será, sempre que o
infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a seguinte contagem de pontos: Assinale abaixo alternativa
incorreta:
A autoridade de trânsito, na esfera
das competências estabelecidas no Código
de Trânsito Brasileiro e dentro de sua
circunscrição, deverá aplicar, às infrações
nele previstas, as seguintes penalidades:
I - Multa.
II - Suspensão do Direito de Dirigir.
III - Advertência por escrita.
IV - Cassação da Carteira Nacional de
Habilitação.
Segundo a Lei 9.503/97 (CTB), Art. 161. Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste Código ou da legislação complementar. A inobservância destes preceitos sujeita o infrator à:
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, usar
qualquer veículo para, deliberadamente, interromper,
restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização
do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre
ela, terá como penalidade, multa
Confiar ou entregar a direção de veículo à pessoa que,
mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico não
estiver em condições de dirigi-lo com segurança implica
em:
As penalidades de suspensão do direito de
dirigir e de cassação do documento de
habilitação serão aplicadas por decisão
fundamentada da autoridade de trânsito
competente, em processo ____________,
assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
No Código de Trânsito Brasileiro, qual é a
punição para quem for pego dirigindo sob a
influência de álcool ou de qualquer outra substância
psicoativa que determine dependência?