Questões

Texto I 

Os protestos da melhora

    As manifestações que presenciamos, promovidas por universitários em cidades grandes, não ocorrem quando a vida piora – mas quando fica melhor.

    A forma como as pessoas veem o mundo não é estática, ela muda com o passar do tempo. Anos atrás, no Brasil, muitos pobres, provavelmente, acreditavam que seriam pobres a vida inteira. A mobilidade geográfica era pequena, a crença no progresso como um valor positivo e altamente desejável era fraca, o desejo de comprar era quase inexistente. Ficar sempre próximo da família, do local de nascimento foi por muito tempo mais importante que buscar empregos melhores.

    A modernização social e econômica faz, lentamente, com que as pessoas mudem sua maneira de ver o mundo. No que se refere à mentalidade, nada muda da noite para o dia. Leva décadas. A geração de mais empregos urbanos que rurais arranca as pessoas do campo e as joga na cidade. Retira as pessoas do braço de sua família estendida.

    A primeira geração que chega às cidades mantém-se fiel a seus valores rurais originários. Ainda mais quando é incapaz de melhorar seu nível escolar de maneira significativa. O mesmo ocorre com seus filhos. Ainda que nascidos e criados em cidades, eles, por causa da baixa escolaridade, continuam extremamente apegados a suas famílias e bastante assíduos a serviços religiosos.

    A mudança mais abrupta ocorre quando os netos daqueles que saíram do campo para a cidade têm a oportunidade de frequentar a universidade. É exatamente o que acontece hoje no Brasil. O ensino superior faz com que eles mudem seu sistema de crenças. Eles passam a acreditar mais no indivíduo do que na comunidade, passam a valorizar mais seu empenho pessoal como maneira de melhorar de vida do que uma eventual ajuda do governo, passam a acreditar que seu destino está mais nas suas mãos que nas mãos de Deus.

    Para alguém que cursa ou completa o ensino superior, uma das mais formidáveis mudanças na forma de ver o mundo diz respeito a sua visão acerca das relações entre os indivíduos. O aumento da escolaridade, algo mais do que provado em meu livro ‘A cabeça do brasileiro’, faz com que as pessoas passem a ver o mundo de modo mais igualitário.

    O Brasil é um dos poucos países do mundo em que o elevador de serviço não é um elevador de carga e transporte, mas um meio de locomoção de pessoas da parte de baixo da pirâmide social. Até hoje, os prédios residenciais no Brasil têm dois elevadores: o social, para os patrões e aqueles no topo da hierarquia social, e o elevador de serviço, apropriado para empregados e pobres. Alguém que não tenha cursado a faculdade aceita facilmente essa visão de mundo, concorda que pessoas diferentes têm direito a espaços físicos diferentes.

    Mais que isso, alguém com escolaridade baixa aceita que o tratamento conferido a um pobre possa e deva ser diferente de um rico. As coisas mudam quando se trata de alguém que cursa a faculdade ou completa o ensino superior. Ele é treinado nos bancos universitários a ver o mundo de modo mais igualitário. Sabe que existe elevador social e de serviço, mas isso não combina com seu sistema mental, com sua maneira de ver o mundo – isso é estranho. Só alguém com escolaridade baixa aceita que um pobre possa ser tratado de modo diferente de um rico.

    É igualmente estranho, para alguém que cursa uma faculdade, que os políticos cobrem impostos e não devolvam em serviços, proporcionalmente, o que foi cobrado. Para um pobre, mal escolarizado, do interior do Brasil, a desproporção entre impostos cobrados e serviços prestados é menos grave. Esse pobre acha que os políticos são superiores a ele, por isso devem ter direitos que ele próprio não tem. Para um não pobre, com curso superior completo, de uma cidade grande, isso é inaceitável. Foi exatamente isso que motivou a recente onda de manifestações.

    As principais manifestações ocorreram em cidades grandes e foram promovidas por estudantes universitários. Eles querem mais igualdade. No outro extremo, o mundo rural e das cidades pequenas, habitadas por pessoas pouco escolarizadas, a forma de ver o mundo é diferente. Em muitos locais, os protestos e as manifestações são até mesmo malvistos e rejeitados.

    Uma mentalidade mais igualitária, uma nova forma de ver o mundo, confrontou uma maneira antiga de definir o papel dos políticos. Nossa simbologia do mundo político diz tudo. Nossos políticos moram e trabalham em palácios. Há palácios para todos os gostos: Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada, Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras, Palácio dos Bandeirantes, Palácio da Liberdade, Palácio das Mangabeiras. Paradoxalmente, quanto mais gente mora em casebres, mais os palácios são aceitáveis. Quando as pessoas passam a morar em apartamentos de classe média, os palácios se tornam incompreensíveis.

    A nova forma de ver o mundo não aceita que os políticos escapem da condenação em casos de corrupção, que tenham foro privilegiado quando processados, que gastem demais quando viajam para o exterior, que não deem transparência a seus atos. Se os políticos não atendem a essas demandas, o povo vai para as ruas. Foi o que aconteceu – e ocorrerá novamente, caso os políticos não sejam permeáveis às demandas.

    Há uma clara inadequação entre a nova mentalidade, mais igualitária, e a antiga forma de os políticos proverem serviços públicos para a população. As manifestações foram motivadas por essa inadequação. Hoje, na sociedade brasileira, está consolidado o sentimento de que os políticos exploram a população e recebem em troca mais do que dão à sociedade.

(Alberto Carlos Almeida. Revista Época, 17/07/2013-adaptado)

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

                                       Puxa-puxa

O que há de errado nas novelas de TV é que os amores, os ciúmes, os ódios, os sentimentos são muito compridos... esticados que nem puxa-puxa*... quando na vida real não há tempo para isso — mas é por isso mesmo que os espectadores as adoram.

            (Mario Quintana. A vaca e o hipogrifo. Rio de Janeiro, Objetiva, 2012, p. 235)

* Doce ou bala com consistência grudenta, elástica.