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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi Mirim - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Crimes Contra a Honra
Não raro, um ou outro jornalista é processado por calúnia,
injúria e difamação por quem, em tese, se sente ofendido
ou ultrajado na honra. _________ (Art. 138), para o
Código Penal brasileiro, é imputar falsamente a outrem
definido crime. __________ (Art. 139) é imputar fato
ofensivo à reputação. _________ (Art. 140), por fim,
é ofender a dignidade ou decoro de outrem.
(Portal AZ. Disponível em https://bit.ly/2U8UsoO.
Acesso em 13.03.2020. Adaptado)
As palavras que completam o texto são, correta e respectivamente:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Crimes Contra a Honra
No contexto do exercício da profissão de jornalista, considerase difamação a ofensa contra a reputação de alguém.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CAU-RJDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Crimes Contra a Honra | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Direito de Resposta
A mídia constitui um espaço público fundamental às sociedades democráticas, sobretudo quando abriga uma esfera pública marcada pelo pluralismo das ideias, pela polêmica e, especialmente, pela oportunidade que todos devem ter de opinar e de se defender. Nesse contexto, educação, cidadania e jornalismo configuram pilares de sustentação da vida civil e pública. Em relação a esse tema, diante da ocorrência de erros, abusos e vítimas da imprensa, quando o direito de resposta não é suficiente, seja em relação a decoro-reputação-inocência, seja em termos de consequências materiais, é correto afirmar que se solicita a (o)
Ano: 2015Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Teoria da Imagem | Imagem, Representação e Realidade | Crimes Contra a Honra | Legislação em Comunicação
Em atos infracionais praticados por crianças ou adolescentes, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) recomenda que o jornalista
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Crimes Contra a Honra | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo
A repórter de um conhecido programa policial de televisão expôs ao ridículo um suspeito de ter praticado estupro. O fato aconteceu na Bahia e colocou um jovem negro em situação constrangedora, humilhando-o por conta de sua ignorância em relação aos seus direitos e ao procedimento de um exame de corpo delito. Jornalistas de todo o país e a Fenaj reprovaram o ato da repórter que não observou a norma contida no Código de Ética dos Jornalistas que afirma ser dever do jornalista opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Crimes Contra a Honra | Legislação em Comunicação
A retratação espontânea constitui forma de solução consensual entre as partes envolvidas em um conflito para evitar que a reparação do dano tenha de ser feita mediante um direito de resposta pela via judicial.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Crimes Contra a Honra | Legislação em Comunicação
No que diz respeito ao decoro, a ofensa por racismo pode ser tipificada como crime inafiançável.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Crimes Contra a Honra
Desde que baseado em fonte que goze de credibilidade, ainda que protegida pelo sigilo, o jornalista não poderá ser acusado de calúnia em decorrência de denúncia de crime não comprovado.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Objetividade e Imparcialidade no Jornalismo | Ética no Jornalismo | Código de Ética Jornalística | Crimes Contra a Honra
Em dezembro de 2012, um jornalista da cidade de Mossoró foi condenado sob a justificativa de que a dignidade da prefeita foi ofendida por meio de expressão desabonadora e pejorativa, visando depreciar sua capacidade e inteligência.
(http://artigo19.org/centro/casos/detail/6. Adaptado)
De acordo com a justificativa, o jornalista foi condenado por
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Notícia | Direito de Resposta | Ética no Jornalismo | Legislação em Comunicação | Reportagem | Gêneros Jornalísticos | Lei de Imprensa | Código de Ética Jornalística | Crimes Contra a Honra | Jornalismo | Comunicação na Constituição | Formatos de Mídia
A editora responsável pela publicação de um jornal de circulação nacional veiculou matéria jornalística na qual atribuiu levianamente a um cidadão a autoria pelo crime de furto de veículo. A Constituição Federal e os Códigos Penal e Civil passaram a ser usados como base a partir da revogação da Lei de Imprensa, em 2009. A Lei de Imprensa, editada em 1967, por sua vez, previa em situações semelhantes a exposta acima: