Questões

um dia de pena a cada 16 horas de frequência escolar calculados do total da pena.

um dia de pena a cada 16 horas de frequência escolar calculados para todos os benefícios da execução penal.

um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar calculados do total da pena.

3 dias de pena a cada 16 horas de frequência escolar calculados do total da pena.

um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar calculados para todos os benefícios da execução penal.

A coleta da amostra biológica desse homem e a elaboração do respectivo laudo deverão ser realizadas por perito oficial.

Uma vez realizada a coleta e elaborado o laudo, o homem não tem direito de acessar os próprios dados constantes nos bancos de perfis genéticos, nem os documentos da cadeia de custódia, que geraram os respectivos dados.

Ele deverá ser submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético mediante extração de DNA por técnica adequada e indolor, mas a sua recusa não constitui, nos termos da lei, falta grave.

A amostra biológica coletada desse homem poderá ser utilizada também para práticas de fenotipagem genética ou de busca familiar.

por dois chefes de serviço, um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos.

pelo diretor do estabelecimento, que a presidirá, bem como por um chefe de serviço e um psiquiatra, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

pelo diretor do estabelecimento, que a presidirá, bem como por dois chefes de serviço, um psicólogo, um psiquiatra e um assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

pelo juiz da Execução Penal, bem como por fiscais do serviço social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

por fiscais do serviço social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.

CERTO

ERRADO

Ao juiz não é permitido modificar, de ofício, as condições estabelecidas para o regime aberto, podendo fazê-lo apenas a requerimento do MP ou da defesa do sentenciado.

A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto ou aberto.

O atraso sem justificativa no retorno da saída temporária de condenado a pena privativa de liberdade configura falta grave consistente em fuga do estabelecimento prisional.

A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios e definitivos, estes condenados em regime aberto.

A penitenciária destina-se a condenados à pena privativa de liberdade de reclusão em regime fechado ou semiaberto.

V • V • V • V • F

F • V • V • V • V

V • V • F • V • F

F • V • V • F • V

V • F • V • V • F

CERTO

ERRADO

II e IV. 

I e II. 

I e IV.

II e III.

III e IV. 

foi implementada em 2010 e resultou em considerável redução da superlotação prisional no Brasil.

é obrigatória para o cumprimento de prisão domiciliar.

é mecanismo de ressocialização a fim de se evitar a restrição da liberdade.

impõe ao monitorado deveres que, se violados, podem gerar a regressão de regime.

pode ser determinada em caso de permissão de saída no regime semiaberto.

Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes, independentemente dos aspectos de sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal.

A classificação dos condenados será feita por Comissão Técnica de Classificação existente em cada estabelecimento, que será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 2 (dois) psiquiatras, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade

A Comissão Técnica de Classificação não poderá requisitar, de repartições ou estabelecimentos privados, dados e informações a respeito do condenado.

A Comissão, no exame para a obtenção de dados reveladores da personalidade, observando a ética profissional e tendo sempre presentes peças ou informações do processo, poderá, dentre outras ações, entrevistar pessoas.

O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime aberto, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução.