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Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença
De acordo com a Lei Complementar nº 5 de
Valença-BA, o servidor é proibido de
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença
Conforme Lei Complementar nº 5, são
requisitos básicos para investidura em
cargo público no Município de Valença-BA,
EXCETO
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
De acordo com a Lei Orgânica do Município
de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença
Conforme Lei Complementar nº 5, são
formas de provimento em cargo público no
Município de Valença-BA, EXCETO
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Valença-BA, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Constituição Municipal de Valença
Segundo disciplina a Lei Orgânica do
município de Valença, aplicam-se aos
servidores municipais os seguintes direitos:
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
Com base na Lei Orgânica do Município de
Valença, assinale a alternativa que traduza
uma competência privativa do município.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
Assinale a alternativa correta acerca dos
princípios da administração pública do
Município de Valença-BA, de acordo com a
sua Lei Orgânica.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença
A Política Municipal de Meio Ambiente,
constante na Lei Complementar n° de 23,
de julho de 2013, do Município de Valença,
tem como objetivo principal assegurar
as condições de sadia qualidade de vida
e do bem-estar da coletividade e das
demais formas de vida, em consonância
com o desenvolvimento socioambiental e
econômico, e tem como um de seus objetivos
específicos
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença
Segundo a Lei municipal complementar
N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores
públicos civis do Município de Valença,
das autarquias e das fundações públicas
municipais, o que é função pública?