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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Emprego Rural | Emprego Rural
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.
O trabalhador que recebe um pagamento mensal para prestar seus serviços na propriedade rural é considerado trabalhador assalariado permanente, tendo ou não sua carteira de trabalho assinada.
O trabalhador que recebe um pagamento mensal para prestar seus serviços na propriedade rural é considerado trabalhador assalariado permanente, tendo ou não sua carteira de trabalho assinada.
A descrição a seguir refere-se a qual fenômeno social rural:
“Caracteriza-se pela combinação das múltiplas inserções ocupacionais remuneradas de pessoas que pertencem à mesma família, sendo ao menos uma agrícola e outra nãoagrícola.”
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito AgrárioTemas: Emprego Rural
A modificação de um ecossistema natural pelo homem, para produção de bens necessários à sua sobrevivência, forma o agroecossistema. Assinale a alternativa correta referente a um problema dos agroecossistemas tradicionais.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Emprego Rural | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os
trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa
organização atua na defesa dos direitos e interesses desses
trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a
liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento
sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.
O texto se refere à seguinte organização:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Emprego Rural | Desapropriação no Direito Agrário | Contratos Rurais | Processo de Desapropriação e Compensação | Propriedade e Posse Agrária | Emprego Rural | Terras Indígenas: Estatuto do Índio
A respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Agrário | Emprego Rural
De acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de
2010, ocupação direta é aquela exercida:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Emprego Rural | Emprego Rural
Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.
Tanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) quanto a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) representam os trabalhadores rurais assalariados, os quais podem escolher a entidade vinculada do município a que pretendem se filiar, devendo pagar a contribuição sindical a apenas uma.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Emprego Rural | Regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Agrário
No caso de requerimento indeferido de que trata a
Portaria MDA n° 80/2010, caberá recurso ao Ministro
do Estado do Desenvolvimento Agrário no prazo de:
A Lei nº 5889/1973, no seu Art. 9, indica que, exceto em casos
autorizados por lei ou decisão judicial, só poderão ser descontadas
do
empregado rural as seguintes parcelas, calculadas sobre o
salário-mínimo até o limite de:
De acordo com a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, no seu Art. 27, o
credor fica obrigado a informar à entidade autorizada,
no art. 19 dessa Lei, sobre a liquidação da CIR (Cédula Imobiliária
Rural) no prazo máximo de: