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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
No que se refere ao registro público de empresas mercantis, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Sobre o nome comercial, é correto afirmar que:
I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.
III. Sociedade em que houver sócios de responsabilidade limitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar.
IV. Nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
Das afirmativas acima estão corretas:
I. Sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
II. A inscrição do empresário no registro próprio assegura o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.
III. Sociedade em que houver sócios de responsabilidade limitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar.
IV. Nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
Das afirmativas acima estão corretas:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Conceito de Empresa | Estabelecimento Comercial
No que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a
opção correta, considerando o Código Civil e a jurisprudência
dos tribunais superiores.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial
O adquirente do estabelecimento empresarial responde
pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência,
desde que regularmente contabilizados. Por qual prazo
continua o devedor primitivo solidariamente obrigado
quanto aos créditos vencidos e os por vencer?
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 — Código
Civil, sobre as situações que autorizam judicialmente a
exibição integral dos livros e dos papéis de escrituração,
analisar os itens abaixo:
I. Sucessão, comunhão ou sociedade.
II. Verificar a observância das formalidades prescritas em lei.
III. Administração ou gestão à conta de outrem.
IV. Falência.
Estão CORRETOS:
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Conceito de Empresa
Assinale a incorreta:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
A empresária individual Loanda Mallet, devidamente inscrita na
Junta Comercial do Estado do Paraná, recusou-se a apresentar os
instrumentos de escrituração de sua atividade aos fiscais da
Receita Estadual, sob a alegação de que não havia uma ordem
judicial que motivasse a exibição e, portanto, ela era ilegal.
Acerca desta situação e considerando as disposições do Código
Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: CETREDEOrganização: JUCECDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Outros Tipos Societários | Registro e Escrituração Empresarial
Marque a alternativa que NÃO indica elemento
constante, obrigatoriamente, do contrato social:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Em razão do falecimento de seu pai, que era empresário individual,
o menor relativamente incapaz João Câmara, assistido por sua
mãe, requereu em juízo autorização para o prosseguimento da
sociedade empresária.
Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue o item subsequente.
O tratamento favorecido concedido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Brasil encontra amparo no texto magno republicano e, salvo exceções legais, beneficia diversos tipos de atividade econômica.
O tratamento favorecido concedido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Brasil encontra amparo no texto magno republicano e, salvo exceções legais, beneficia diversos tipos de atividade econômica.
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