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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Legislação do SUS | Seguridade Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Serviço Social Corporativo, Responsabilidade Social Corporativa, Terceiro Setor, Organizações Não Governamentais, Entidades Sociais, Recursos Humanos, Gestão de Pessoas
Um dos maiores avanços da Constituição da República de 1988
no âmbito da proteção social foi a instituição da Seguridade
Social, posto que expande a ideia da ampliação dos direitos
sociais para toda a população do país.
É significativo nessa concepção o(a):
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social | Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas Sociais | Legislação do SUS | Seguridade Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Correa (2006) sustenta que a temática do controle social tomou vulto no Brasil a partir do processo de democratização na década de 80 e, principalmente, com a institucionalização dos mecanismos de participação nas políticas públicas na Constituição de 1988. A autora afirma que foi pioneira neste processo a seguinte área:
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social | Legislação do SUS | Seguridade Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do Art. 195 da Constituição Federal e da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de:
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: IFBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Trabalho e Assistência Social | Seguridade Social | Ferramentas Técnico-Operacionais do Serviço Social | Trabalho e Assistência Social: Perfil, Demanda, Prática e Competências Profissionais | Gestão de Planos, Programas e Projetos | Métodos e Técnicas de Intervenção
Um gestor de uma instituição pública identificou um grupo de mais ou menos 40 servidores em condições de se aposentar nos próximos dois anos. Por esse motivo, solicitou à assistente social a criação de um programa de preparação para a aposentadoria (PPA) que levasse em consideração as indicações da literatura e a experiência dos PPAs em outros órgãos.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Seguridade Social
A respeito das políticas de previdência e assistência social no Brasil, julgue o item a seguir.
Os benefícios que substituem o salário de contribuição ou o
rendimento do trabalho do segurado têm como valor mínimo
estabelecido dois salários mínimos mensais.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Políticas Públicas Sociais Pré-Constituição de 1988 | Seguridade Social | Legislação do SUS | Políticas Públicas Sociais | Assistência Social | Saúde Pública
Nos anos 1930, quando a economia brasileira deixava de ter predominância agroexportadora e passava a ser também urbano- industrial, a emergência do sistema de seguridade social brasileiro no campo estatal foi marcada pela proteção
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Seguridade Social | Políticas Públicas Sociais
De acordo com a Constituição de 1988, no
artigo 194, a Seguridade Social deve ser
organizada com base em objetivos, sendo
esses.
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios destinadas à seguridade social
constarão dos respectivos orçamentos, não
integrando o orçamento da União.
II. Universalidade da cobertura e do atendimento.
III. A seguridade social será financiada por toda a
sociedade, de forma direta e indireta, nos termos
da lei, mediante recursos provenientes dos
orçamentos de várias fontes.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
V. Seletividade e distributividade na prestação dos
benefícios e serviços.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Seguridade Social
No que se refere ao processo de aposentaria e seus programas preparatórios e à qualidade de vida no trabalho, julgue os itens subsecutivos.
Os primeiros programas de preparação para a aposentadoria surgiram no Brasil na década de 50 do século passado, com a finalidade de implantar uma política social voltada aos trabalhadores na fase de desligamento do processo produtivo
Os primeiros programas de preparação para a aposentadoria surgiram no Brasil na década de 50 do século passado, com a finalidade de implantar uma política social voltada aos trabalhadores na fase de desligamento do processo produtivo
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Seguridade Social
Julgue o item que se segue, relativo a temas do escopo de serviço social.
Todos os segurados da previdência social e seus respectivos dependentes têm direito de acesso ao serviço social do Instituto Nacional de Seguro Social.
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Seguridade Social
A Política de Previdência Social no Brasil tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, entre outros, submetendo-se à lógica de
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