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457941200823632
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.


Os exames médicos periódicos, a cargo dos órgãos e entidades do SIPEC, serão prestados, inclusive, mediante contrato administrativo.

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2

457941201580028
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Saúde e Segurança Ocupacional | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
A Portaria Normativa nº 03/2010 estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Segundo essa Norma, é correto afirmar que a(o):
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3

457941201499258
Ano: 2022Banca: UFSCAROrganização: UFSCARDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Sobre a PASS - Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, o NOSS – Norma Operacional de Saúde do Servidor e o SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal, assinale a alternativa correta.
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4

457941202082708
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
A realização dos exames médicos periódicos dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, observará o disposto no Decreto nº 6.856/2009, é correto afirmar que: 
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5

457941200363689
Ano: 2016Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Texto associado
Para a efetivação da Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) alguns atores são fundamentais, conforme apresentados na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência às atribuições da Coluna II.

Coluna I

1 – Equipe de Vigilância e Promoção
2 – Comissão Interna de Saúde do Servidor Público

Coluna II

( ) Proposição de atividades que desenvolvam atitudes de corresponsabilidade no gerenciamento da saúde e da segurança, contribuindo, dessa forma, para a melhoria das relações e do processo de trabalho. 

( ) Emissão de laudos e relatórios dos ambientes e processos de trabalho, bem como produção de documentos circunstanciados sobre os agravos à saúde do servidor com vistas ao estabelecimento de nexo dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. 

( ) Planejamento, coordenação e execução das ações de vigilância e promoção à saúde, propondo medidas de prevenção e de correção nos ambientes e processos de trabalho. 

( ) Valorização e estimulação da participação dos servidores, enquanto protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores da realidade. 
A enumeração correta, de cima para baixo, é:
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6

457941201858574
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Tendo como base o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal,
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7

457941201775828
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.


Os servidores que operam equipamentos com raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos complementares a cada 12 meses. 

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8

457941200560967
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

A respeito dos procedimentos para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, julgue o próximo item, relativo ao Decreto n.º 11.255/2022.


A licença para tratamento de saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excedam o prazo de três meses no período de um ano, a contar do primeiro dia de afastamento. 

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9

457941200850678
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
De acordo com os eixos de atuação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS (Coluna I), correlacione as suas respectivas definições (Coluna II):


Coluna I


1. Promoção à saúde do servidor
2. Prevenção de danos ou agravos à saúde do servidor
3. Vigilância em saúde do trabalhador
4. Assistência à saúde do servidor
5. Perícia oficial em saúde


Coluna II


( ) Ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral.


( ) Conjunto de ações orientadas com o objetivo de intervir para reduzir e/ou evitar o processo de adoecimento do servidor.


( ) Conjunto de ações dirigidas à saúde do servidor, por meio da ampliação do conhecimento da relação saúde doença e trabalho, com o desenvolvimento de práticas de gestão, de atitudes e de comportamentos que contribuam para a proteção da saúde no âmbito individual e coletivo.


( ) Conjunto de ações que visam à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento de doenças e, ainda, à reabilitação da saúde do servidor, por meio da oferta de serviços organizados na forma de rede.


( ) Conjunto de ações contínuas e sistemáticas que possibilitam detectar, conhecer, pesquisar e analisar a situação de saúde dos servidores, de modo a monitorar os fatores determinantes e condicionantes da saúde relacionados aos ambientes e processos de trabalho, com o objetivo de planejar, implantar e avaliar intervenções que reduzam ou eliminem os riscos ou agravos à saúde.


A sequência correta, de cima para baixo, é:
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457941201707116
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.


Compete à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelecer procedimentos para preservação do sigilo das informações sobre a saúde do servidor, sendo o acesso restrito apenas ao próprio servidor, ou a quem este autorizar, e ao profissional de saúde responsável.

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