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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Em relação ao Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal,
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.
Os exames médicos periódicos, a cargo dos órgãos e entidades do SIPEC, serão prestados, inclusive, mediante contrato administrativo.
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Saúde e Segurança Ocupacional | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
A Portaria Normativa nº 03/2010 estabelece orientações
básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor
(NOSS) aos órgãos e entidades da Administração Pública
Federal. Segundo essa Norma, é correto afirmar que a(o):
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
De acordo com os eixos de atuação da Política de
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor
Público Federal – PASS (Coluna I), correlacione as suas
respectivas definições (Coluna II):
Coluna I
1. Promoção à saúde do servidor
2. Prevenção de danos ou agravos à saúde do servidor
3. Vigilância em saúde do trabalhador
4. Assistência à saúde do servidor
5. Perícia oficial em saúde
Coluna II
( ) Ato administrativo que consiste na avaliação técnica de
questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral.
( ) Conjunto de ações orientadas com o objetivo de intervir
para reduzir e/ou evitar o processo de adoecimento do
servidor.
( ) Conjunto de ações dirigidas à saúde do servidor, por
meio da ampliação do conhecimento da relação saúde doença e trabalho, com o desenvolvimento de práticas
de gestão, de atitudes e de comportamentos que contribuam para a proteção da saúde no âmbito individual
e coletivo.
( ) Conjunto de ações que visam à prevenção, à detecção
precoce e ao tratamento de doenças e, ainda, à reabilitação da saúde do servidor, por meio da oferta de
serviços organizados na forma de rede.
( ) Conjunto de ações contínuas e sistemáticas que possibilitam detectar, conhecer, pesquisar e analisar a
situação de saúde dos servidores, de modo a monitorar
os fatores determinantes e condicionantes da saúde
relacionados aos ambientes e processos de trabalho,
com o objetivo de planejar, implantar e avaliar intervenções que reduzam ou eliminem os riscos ou agravos à
saúde.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2016Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Para a efetivação da Norma Operacional de Saúde
do Servidor Público Federal (NOSS) alguns atores são
fundamentais, conforme apresentados na Coluna I.
Estabeleça a correta correspondência às atribuições da
Coluna II.
Coluna I
1 – Equipe de Vigilância e Promoção
2 – Comissão Interna de Saúde do Servidor Público
Coluna II
( ) Proposição de atividades que desenvolvam atitudes
de corresponsabilidade no gerenciamento da saúde e da
segurança, contribuindo, dessa forma, para a melhoria
das relações e do processo de trabalho.
( ) Emissão de laudos e relatórios dos ambientes e processos
de trabalho, bem como produção de documentos
circunstanciados sobre os agravos à saúde do servidor
com vistas ao estabelecimento de nexo dos acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho.
( ) Planejamento, coordenação e execução das ações
de vigilância e promoção à saúde, propondo medidas
de prevenção e de correção nos ambientes e processos
de trabalho.
( ) Valorização e estimulação da participação dos servidores,
enquanto protagonistas e detentores de
conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva
de agentes transformadores da realidade.
A enumeração correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
A realização dos exames médicos periódicos dos
servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, observará o disposto no Decreto
nº 6.856/2009, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: UFLAOrganização: UFLADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
A Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor.
Um dos atores fundamentais para a efetivação desta norma, a fim da implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal é:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A respeito do disposto no artigo 206-A da Lei n.º 8.112/1990 e suas atualizações legislativas, julgue o item subsecutivo.
Na hipótese de acumulação lícita de cargos públicos federais, os exames devem ser feitos com base no cargo de maior exposição a riscos nos ambientes de trabalho.
Ano: 2022Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Analise as afirmações abaixo a respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
I . Foi instituído pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
II . O exercício do servidor no âmbito do SIASS não implica mudança de unidade de lotação ou de
órgão de origem.
III . A assistência à saúde no SIASS tem em vista a prevenção, a detecção precoce e o tratamento
de doenças e, ainda, a reabilitação da saúde do servidor, compreendendo as diversas áreas de
atuação relacionadas à atenção à saúde do servidor público civil federal.
IV . A promoção, prevenção e acompanhamento da saúde no SIASS, por meio de ação médica ou
odontológica, tem o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas
atividades laborais.
V . A perícia oficial no SIASS, tem o objetivo de intervir no processo de adoecimento do servidor, tanto
no aspecto individual quanto nas relações coletivas no ambiente de trabalho.
Estão CORRETAS:
Ano: 2025Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis
com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica/odontológica. Com relação a essa readaptação, é correto afirmar que, no caso