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457941200613021
Ano: 2024Banca: HLOrganização: Prefeitura de Iturama - MGDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas de Saúde e Segurança | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
De acordo com a RDC N° 216, de 15 de Setembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece regulamentos técnicos de boas práticas para serviços de alimentação, no que se refere ao preparo de alimentos, assinale a alternativa incorreta: 
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457941200252993
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Com base no Decreto n.º 6.833/2009, Decreto n.º 7.003/2009 e Portaria Normativa SRH/MP n.º 3/2010, julgue o próximo item.

As principais estratégias para a implementação da Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) são as avaliações dos ambientes e processos de trabalho, o acompanhamento da saúde do servidor e as ações educativas em saúde, pautadas na metodologia de pesquisa-intervenção.


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3

457941202080424
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Com base na Portaria SGP n.º 10.671/2022, julgue o item a seguir.


Será realizada perícia oficial singular em caso de licença para tratamento de saúde cujo prazo não exceda seis meses, no período de um ano, a contar do primeiro dia de afastamento.

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4

457941201501129
Ano: 2014Banca: UFLAOrganização: UFLADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal

A Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS) aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor.

Um dos atores fundamentais para a efetivação desta norma, a fim da implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal é:


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5

457941200401620
Ano: 2024Banca: FUNDEPESOrganização: UFALDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Quanto aos exames ocupacionais, o artigo 206-A da Lei nº 8.112/1990 determina que o servidor  
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6

457941201406010
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
O exame periódico dos servidores apresenta uma relação de exames complementares, definidos pelo Decreto n o 6.856/2009. Das opções abaixo, a que apresenta apenas exames relatados no referido Decreto é:
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7

457941201862995
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Quanto às competências da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal -PASS, é INCORRETO afirmar que:
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8

457941201344172
Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Avalie as proposições a seguir relacionadas à Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS):



I.A NOSS tem como objetivo principal estabelecer diretrizes para a promoção da saúde e prevenção de doenças no ambiente de trabalho dos servidores públicos federais, para os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal-SIPEC.


II.A NOSS visa à implementação de ações para o controle de riscos ocupacionais e para a melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos federais, para os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal-SIPEC.


III.A responsabilidade pela implementação das diretrizes da NOSS é exclusiva do trabalhador, que deve seguir as orientações de forma autônoma.


Assinale a alternativa correta:
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9

457941201959960
Ano: 2022Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
Analise as afirmações abaixo a respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

I . Foi instituído pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.

II . O exercício do servidor no âmbito do SIASS não implica mudança de unidade de lotação ou de órgão de origem.

III . A assistência à saúde no SIASS tem em vista a prevenção, a detecção precoce e o tratamento de doenças e, ainda, a reabilitação da saúde do servidor, compreendendo as diversas áreas de atuação relacionadas à atenção à saúde do servidor público civil federal.

IV . A promoção, prevenção e acompanhamento da saúde no SIASS, por meio de ação médica ou odontológica, tem o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais.

V . A perícia oficial no SIASS, tem o objetivo de intervir no processo de adoecimento do servidor, tanto no aspecto individual quanto nas relações coletivas no ambiente de trabalho.

Estão CORRETAS:
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10

457941200850678
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Diretrizes Operacionais de Saúde do Servidor Público Federal
De acordo com os eixos de atuação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS (Coluna I), correlacione as suas respectivas definições (Coluna II):


Coluna I


1. Promoção à saúde do servidor
2. Prevenção de danos ou agravos à saúde do servidor
3. Vigilância em saúde do trabalhador
4. Assistência à saúde do servidor
5. Perícia oficial em saúde


Coluna II


( ) Ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral.


( ) Conjunto de ações orientadas com o objetivo de intervir para reduzir e/ou evitar o processo de adoecimento do servidor.


( ) Conjunto de ações dirigidas à saúde do servidor, por meio da ampliação do conhecimento da relação saúde doença e trabalho, com o desenvolvimento de práticas de gestão, de atitudes e de comportamentos que contribuam para a proteção da saúde no âmbito individual e coletivo.


( ) Conjunto de ações que visam à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento de doenças e, ainda, à reabilitação da saúde do servidor, por meio da oferta de serviços organizados na forma de rede.


( ) Conjunto de ações contínuas e sistemáticas que possibilitam detectar, conhecer, pesquisar e analisar a situação de saúde dos servidores, de modo a monitorar os fatores determinantes e condicionantes da saúde relacionados aos ambientes e processos de trabalho, com o objetivo de planejar, implantar e avaliar intervenções que reduzam ou eliminem os riscos ou agravos à saúde.


A sequência correta, de cima para baixo, é:
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