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A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de:
I. Vias de circulação;
II. Escoamento das águas fluviais;
III. Rede para o abastecimento de água não potável;
IV. Soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Dos itens acima:
A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue o item a seguir.
As cidades para as quais o plano diretor é obrigatório incluem
as que possuam mais de vinte mil habitantes, as que integrem
regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e as que
possuam áreas de interesse turístico.
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.
Para evitar o comprometimento dos padrões de desenvolvimento urbano, e na defesa dos direitos dos adquirentes de lotes, a prefeitura municipal pode regularizar loteamentos ou desmembramentos informais e irregulares.
A urbanística moderna preocupar-se-á exageradamente com a distribuição dos usos do solo. O funcionamento da cidade constituirá um vetor fundamental de planejamento. Como caso extremo, os postulados da Carta de Atenas propõem o zoneamento das principais funções na cidade.
Com base nas afirmativas acima, marque a alternativa correta.