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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Garantia Contratual
Na moderna sociedade de consumo, os fornecedores ofertam garantias contratuais para atrair os consumidores para a aquisição de seus produtos ou serviços. A respeito do instituto da garantia constante no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Garantias Legais e Contratuais | Direitos Fundamentais do Consumidor | Prescrição e Decadência | Garantia Legal | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Direito Contratual do Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Garantia Contratual
Bárbara, após observar a propaganda de uma geladeira pelo preço de novecentos e oitenta reais, parcelados em vinte e quatro vezes sem juros, com garantia de um ano, decidiu adquirir o produto. Ocorre que, após um ano e um mês de uso, a referida geladeira apresentou um vício, passando a desligar automaticamente. É correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Direito à Prevenção e Reparação de Danos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Garantias Legais e Contratuais | Garantia Legal | Garantia Contratual | Proteção Jurídica do Consumidor | Prazos em Contratos de Consumo | Tutela Jurídica do Consumidor | Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Eduardo adquiriu um automóvel zero km, com prazo de garantia de dois anos. Dois meses após a compra, Eduardo seguia com o veículo em velocidade moderada, dirigindo com a devida cautela, quando a barra de direção quebrou em virtude de um defeito de fabricação, causando um acidente que vitimou apenas o próprio Eduardo, que sofreu fraturas no braço direito e na perna esquerda, além de uma série de escoriações. Constatado o problema, Eduardo somente ajuizou a ação perante a montadora do automóvel dois anos após o ocorrido.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Informação | Garantia Contratual | Garantia Legal | Direitos Fundamentais do Consumidor
Em relação à legislação referente a comércio eletrônico, julgue o item subsequente.
No comércio eletrônico, o fornecedor deve utilizar mecanismos de segurança eficazes para tratar os dados do consumidor.
No comércio eletrônico, o fornecedor deve utilizar mecanismos de segurança eficazes para tratar os dados do consumidor.
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-RODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito aos Serviços Públicos | Garantia Contratual | Direito à Inversão do Ônus da Prova | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança | Direito à Prevenção e Reparação de Danos
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Promoção de Produtos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Garantias Legais e Contratuais | Garantia Legal | Garantia Contratual | Práticas de Comércio | Direito Contratual do Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Marketing | Responsabilidade Civil por Vício do Produto
No direito do consumidor, quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Garantia Contratual | Direitos Fundamentais do Consumidor
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Garantia Contratual | Promoção de Produtos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Contratos Bancários e Consórcios | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Garantia Contratual | Garantias Legais e Contratuais | Prescrição e Decadência | Direitos Fundamentais do Consumidor
A respeito dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Garantia Contratual | Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
Nos contratos de consumo, a garantia contratual: