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457941200579059
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito Econômico
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.
Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.
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2

457941201065824
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica | Fundamentos do Direito Econômico | Ordem Econômica Constitucional | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Princípios da Atividade Econômica
A respeito de institutos de direito econômico, assinale a opção correta.
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3

457941201641716
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: ARSP-ESDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Fundamentos do Direito Econômico
Qual das seguintes alternativas corretamente descreve uma mudança significativa introduzida pela Lei 14.134/2021 em relação ao mercado de gás natural no Brasil?
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4

457941201674628
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito EconômicoTemas: Conceitos, História, Fontes e Autonomia | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Fundamentos do Direito Econômico | Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico
A respeito das abordagens das escolas de Harvard e Chicago, no que concerne à defesa da concorrência, julgue o item seguinte.

A principal diferença entre as escolas de Harvard e Chicago está relacionada aos objetivos da política antitruste e aos efeitos que incidem sobre o bem-estar econômico. Enquanto a escola de Harvard defende uma interpretação ampla dos objetivos da intervenção, a escola de Chicago sustenta a eficiência alocativa como único objetivo.
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5

457941201538084
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Estatal na Economia | Fundamentos do Direito Econômico | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Intervenção Indireta e Regulação Governamental
O financiamento e apoio a projetos audiovisuais no Brasil ocorrem principalmente mediante a
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6

457941200890079
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TCE-BADisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Fundamentos do Direito Econômico

Os investimentos em infraestrutura exigem elevados recursos financeiros e longo período de retorno, o que desestimula o envolvimento da iniciativa privada, sendo compreensível que se transformem em áreas de competência estatal.

Assinale a alternativa que apresenta a função econômica do Estado tratada no fragmento acima. 

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7

457941201365507
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: ADAGRI-CEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Intervenção Estatal na Economia | Fundamentos do Direito Econômico
A Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política agrícola. Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. Segundo o Art. 3°, são objetivos da política agrícola
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8

457941201582157
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Fundamentos do Direito Econômico
No que se refere a liberalismo e intervencionismo, assinale a opção correta.
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9

457941200251761
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Fundamentos do Direito Econômico | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo
Relacione as colunas 1 e 2 abaixo em relação às formas de intervencionismo extrafiscal na Atividade Financeira do Estado.

Coluna 1
1. Intervenção por aumento ou diminuição da carga tributária global.
2. Intervenção mediante discriminação.
3. Intervencionismo por amputação.
4. Intervencionismo por redistribuição. 


Coluna 2
( ) São escolhidos determinados tributos que incidam sobre atividades específicas, tributando-se gravosamente as que são consideradas prejudiciais ou as que se quer desestimular, concedendo-se vantagens fiscais àquelas que devem ser protegidas ou estimuladas.
( ) O Estado, além de retirar parte das riquezas dos contribuintes, promove a sua redistribuição por meio de subvenções ou outra forma de auxílio às parcelas da sociedade com baixa capacidade econômica.
( ) Através do aumento de imposto sobre rendas e heranças elevadas, objetiva-se amputar parte delas, com o intuito de igualar o nível de vida dos indivíduos. Essa forma de intervenção tem efeito direto e finalidade social. No entanto, não é utilizada pelos países democráticos, nos quais não há o objetivo de igualar por igualar os cidadãos, é aplicada, em regra, nos países de ideal socialista.
( ) O Estado procura resultados econômicos válidos mediante a diminuição ou o aumento, em conjunto, da carga dos tributos. Nesta forma de intervenção, ocorre o aumento ou a diminuição total dos tributos. A diminuição global provoca uma baixa nos preços de revenda dos produtos, aumentando a disponibilidade financeira dos particulares e promovendo o desenvolvimento dos negócios. Já o aumento global restringe o consumo, evitando que o excesso de disponibilidade faça subir os preços pela desproporção entre a oferta e a procura.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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10

457941200625980
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: CONDERDisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Ordem Econômica Constitucional | Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção | Fundamentos do Direito Econômico
O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los.

Essa ação do Estado está baseada na função
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