Questões

A Bandeira do Município de Piracicaba, o Clima tropical de altitude e o Brasão das Armas.

A Bandeira do Município e o Rio Piracicaba.

A Bandeira do Município de Piracicaba, o Clima tropical de altitude e o Rio Piracicaba.

A Bandeira do Município de Piracicaba, o Brasão das Armas e o Hino Municipal.

A Bandeira do Município de Piracicaba, o Hino Municipal e o Rio Piracicaba.

caso a obrigação de parcelar, edificar ou utilizar não seja atendida, a alíquota máxima poderá ser majorada até dezoito por cento.

o valor majorado anualmente deve respeitar a alíquota máxima de doze por cento.

o valor da alíquota majorada não excederá a três vezes o valor referente ao ano anterior.

será aplicado mediante a majoração de sua alíquota pelo prazo de dez anos consecutivos. 

é vedada a concessão de isenções ou de anistia relativas à tributação progressiva.

convocadas eleições para o preenchimento do cargo, exercendo a Chefia do Poder Executivo pelo Secretário de Administração.

chamado ao exercício da Prefeitura o Presidente da Câmara Municipal.

Designado para exercer o cargo o(a) Juiz(íza) da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, que convocará novas eleições.

chamado ao exercício da Prefeitura, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.

designado interventor para exercer a chefia do Poder Executivo, por ordem do Tribunal de Justiça.

II e III

I, II e III

I e II

III, IV e V

II e V

correta, por possuir formação em Administração.

correta, pois está no exercício dos direitos políticos e possui graduação em nível superior.

incorreta, pois é exigido que os Secretários tenham mais de 35 (trinta e cinco) anos. 

correta, já que a Lei Orgânica exige apenas que os Secretários sejam cidadãos no exercício de seus direitos políticos. 

incorreta, pois, para o posto, é exigido graduação em Economia.

de empréstimos sociais às famílias carentes.

do assistencialismo.

de programas de ações afirmativas.

de atividades beneficentes.

Permissão para exploração de serviços públicos e para uso de bens públicos. 

Criação de comissões e designação de seus membros.

Abertura de sindicância, processos administrativos e aplicação de penalidades. 

Instituição e dissolução de grupos de trabalho.

Lotação e relotação dos quadros de pessoal.

dependerá de prévia autorização legislativa e contrato, mas permite inexigibilidade de licitação.

dependerá de lei e licitação, e far-se-á mediante contrato.

é expressamente vedada pela Lei.

deve ser feita com prévia autorização legislativa, dispensada a licitação. 

dependerá de lei e licitação, e far-se-á mediante decreto. 

Fiscalizar, nos locais de venda direta ao consumidor, as condições sanitárias dos gêneros alimentícios.

Conceder licença, autorização ou permissão e respectiva renovação ou prorrogação, para exploração de portos de areia, desde que apresentados laudos ou pareceres técnicos.

Conceder licença ou autorização para a abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares.

Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação de ensino superior e pós-graduação.

Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

Administração.

Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Governo.

Infraestrutura e Meio Ambiente.

Água e esgoto.