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457941200373314
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
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2

457941201947679
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:


I. Os analfabetos.

II. Os maiores de sessenta anos.

III. Os maiores de quatorze e menores de dezesseis.


Está CORRETO o que se afirma:
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3

457941201664238
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Julgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores.

As únicas hipóteses de cancelamento da inscrição e a consequente exclusão do eleitor do cadastro nacional são: suspensão dos direitos políticos, falecimento do eleitor, pluralidade de inscrições e o fato de o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas.
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457941201048578
Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Assinale a alternativa INCORRETA:

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5

457941201024149
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido pela legislação vigente só será admitida se Paulo
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6

457941201714705
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Mãe do Rio - PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Virgílio completou 18 anos de idade e encontrase na condição de analfabeto. Sendo um grande entusiasta da política local, Virgílio pretende se envolver mais no próximo pleito. De acordo com as condições pessoais de Vírgílio, à luz das disposições da Constituição Federal, é correto dizer que:
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7

457941201040607
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
A respeito do alistamento e do título eleitoral, considere:

I. A certidão de nascimento ou casamento extraída do Registro Civil não é documento hábil para fins de alistamento.

II. O título eleitoral prova, a qualquer tempo, a quitação do eleitor para com a Justiça Eleitoral.

III. Nas hipóteses de alistamento, transferência, revisão e segunda via, a data de emissão do título será a de preenchimento do requerimento.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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8

457941200052398
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
A respeito da fiscalização exercida pelos partidos políticos no que concerne ao alistamento, à emissão e entrega de títulos eleitorais, à transferência, revisão e segunda via, é correto afirmar que NÃO poderão
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9

457941201891957
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Olavo, médico com vinte e cinco anos de idade, em cumprimento do serviço militar obrigatório no Comando Aéreo Regional de Belém – PA, pretendendo votar nas eleições de 2012, requereu, no prazo fixado para requerimento, inscrição como eleitor.

Nessa situação, de acordo com as disposições contidas na CF e na legislação aplicável, o juiz eleitoral deve
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10

457941200414693
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Texto associado
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral.
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