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457941201714705
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Mãe do Rio - PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Virgílio completou 18 anos de idade e encontrase na condição de analfabeto. Sendo um grande entusiasta da política local, Virgílio pretende se envolver mais no próximo pleito. De acordo com as condições pessoais de Vírgílio, à luz das disposições da Constituição Federal, é correto dizer que:
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2

457941200339831
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Em relação ao alistamento, ao voto e à obrigatoriedade de seu exercício, é correto afirmar que
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3

457941201098524
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
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4

457941201947679
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:


I. Os analfabetos.

II. Os maiores de sessenta anos.

III. Os maiores de quatorze e menores de dezesseis.


Está CORRETO o que se afirma:
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5

457941201311627
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Texto associado
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
Em caso de mudança de domicílio, configura exigência para transferência de inscrição de eleitor a observância do prazo de entrada do requerimento no cartório eleitoral do novo domicílio no prazo de até cem dias antes da data da eleição.
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6

457941201172371
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021 | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa
Texto associado
Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.

A suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.

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7

457941200196937
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.
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8

457941200893839
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Julgue o item subsequente,relativos a alistamento e domicílio eleitoral.

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o domicílio eleitoral não se confunde, necessariamente, com o domicílio civil. A circunstância de o eleitor residir em determinado município não constitui obstáculo para que ele concorra, como candidato, a cargo eletivo em outra localidade, se nela for inscrito e mantiver vínculos políticos e econômicos.
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9

457941200446191
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
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10

457941200459683
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
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