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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito da formação de preços de produtos agropecuários, julgue os itens que se seguem.
Os ciclos, ao contrário das tendências, são indicadores de longo prazo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza
mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de
forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de
suas organizações.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado é conhecida como:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Julgue o item abaixo, relativo ao conceito de atividade agrária.
No âmbito do direito agrário brasileiro, a atividade agrária é definida como processo produtivo de cultivo e criação por obra do homem e caracterizado essencialmente pela intervenção humana na terra, o que não se verifica na atividade extrativa e na industrial, por exemplo.
No âmbito do direito agrário brasileiro, a atividade agrária é definida como processo produtivo de cultivo e criação por obra do homem e caracterizado essencialmente pela intervenção humana na terra, o que não se verifica na atividade extrativa e na industrial, por exemplo.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Emprego Rural | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os
trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa
organização atua na defesa dos direitos e interesses desses
trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a
liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento
sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.
O texto se refere à seguinte organização:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais | Reforma e Política Agrária
O tema da modernização rural ou questão agrária foi central nos
debates políticos da sociedade brasileira entre 1940 e 1960.
Nesse debate, as controvérsias estabelecidas entre diferentes
linhas de pensamento foram fundamentais para as definições da
industrialização e para a definição da política agrária do país.
Com relação ao problema do desenvolvimento em geral e à
modernização da agricultura em particular, analise as afirmativas
a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O desenvolvimentismo clássico, como estratégia política,
pressupunha a acentuação do ativismo estatal, investimentos
em infraestrutura e variados graus de controle estatal de
setores estratégicos e uma política agrária que visava a
elevação da produtividade agrícola.
( ) A corrente de economistas neoliberais pré-1964 criticava a
ideia da industrialização como motor do crescimento
econômico e se opunha ao projeto de planificação, propondo
que o país deveria aproveitar as vantagens comparativas
dadas pelo clima e pela extensão de terras férteis e se
consolidar como país agroexportador.
( ) A reforma agrária, tema central no pensamento econômico
socialista (como mecanismo de distribuição de terras para
elevação do mercado interno e elevação da produtividade),
era compartilhada por todas as diversas correntes do
pensamento desenvolvimentista pré-1964.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
No que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, os contratos futuros são negociados na bolsa de mercadorias e futuros; as operações em mercados futuros e as outras que, direta ou indiretamente, dependem dos mercados futuros são chamadas de operações com derivativos.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
No que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.
No Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), as instâncias locais são as responsáveis pela execução de atividades de cunho normativo, estratégico, regulador, coordenador e operativo de interesse da União.
No Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), as instâncias locais são as responsáveis pela execução de atividades de cunho normativo, estratégico, regulador, coordenador e operativo de interesse da União.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Emprego Rural | Emprego Rural | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.
Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinam-se aos produtores rurais familiares que exploram parcela de terra na condição de proprietário ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo excluídos do programa posseiros, arrendatários, comodatários e parceiros.
Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinam-se aos produtores rurais familiares que exploram parcela de terra na condição de proprietário ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo excluídos do programa posseiros, arrendatários, comodatários e parceiros.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Vários fatores, entre eles os climáticos e as oscilações de preços
internacionais, podem comprometer a renda e a estabilidade
financeira das empresas rurais. Em muitos casos os empresários
são obrigados a renegociar suas dívidas e, como acontece com as
empresas urbanas, recorrem à possibilidade de recuperação
judicial.
Segundo a Lei nº 14.112/20, as seguintes afirmativas acerca do
processo de recuperação judicial de produtores rurais, estão
corretas, à exceção de uma. Assinale-a.