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Ano: 2023Banca: UFRRJOrganização: UFRRJDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Segundo o anuário do cooperativismo de 2020, após a reorganização dos ramos, iniciada
em 2018 e aprovada em 2019, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) agrupou
os ramos do cooperativismo brasileiro em:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
A declaração de aptidão (DAP) especial pode ser concedida às
associações da agricultura familiar, desde que estas
comprovem que, no mínimo, 50% de seus participantes ativos
sejam agricultores familiares com DAP válida, além de, no
mínimo, 50% da produção beneficiada, processada ou
comercializada sejam oriundas desses próprios associados com
DAP válida.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Emprego Rural | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os
trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa
organização atua na defesa dos direitos e interesses desses
trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a
liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento
sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.
O texto se refere à seguinte organização:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.
As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais estabelece que a formulação, gestão e execução da referida política deverão ser articuladas com a política agrícola e com as políticas voltadas para a reforma agrária.
As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais estabelece que a formulação, gestão e execução da referida política deverão ser articuladas com a política agrícola e com as políticas voltadas para a reforma agrária.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à
reforma agrária, julgue o item subsecutivo.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) utiliza
mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição, de
forma indireta, de produtos de agricultores familiares ou de
suas organizações.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
A condição de homogeneidade do produto e a pequena participação na produção total fazem com que o produtor individual seja um tomador de preços, isto é, ele aceita o preço que o mercado determina, ao que se chama de comoditização dos produtos agrícolas.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
Vários fatores, entre eles os climáticos e as oscilações de preços
internacionais, podem comprometer a renda e a estabilidade
financeira das empresas rurais. Em muitos casos os empresários
são obrigados a renegociar suas dívidas e, como acontece com as
empresas urbanas, recorrem à possibilidade de recuperação
judicial.
Segundo a Lei nº 14.112/20, as seguintes afirmativas acerca do
processo de recuperação judicial de produtores rurais, estão
corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.
Um produtor rural que tenha dois membros da família
ocupados com o empreendimento familiar e até três
empregados permanentes pode ser enquadrado como
beneficiário do PRONAF.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado é conhecida como:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
Entre os critérios geralmente utilizados no âmbito do comércio justo incluem-se preços prefixados e isentos das variações do mercado; pagamentos extras para implantação de projetos sociais; financiamento da produção pelos agentes que compõem a cadeia produtiva; compra direta dos agricultores organizados; e participação de todos os envolvidos no processo de comercialização.