Questões

aposentadoria e auxílio-doença.

aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.

salário-maternidade e auxílio-doença.

auxílio-acidente e aposentadoria.

seguro-desemprego e pensão por morte.

CERTO

ERRADO

o laudo de insalubridade que integra o PPP seja elaborado por profissional habilitado e se aplique às situações permanentes de trabalho. 

sejam apresentados comprovantes de recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade e exames de saúde por doença ou deficiência em razão do trabalho.

ele esteja devidamente preenchido por responsável técnico habilitado e haja laudo técnico pericial.

o PPP indique quais os elementos gravosos podem ter influência negativa sobre a saúde do trabalhador.

haja demonstrações ambientais de algum programa de gerenciamento e/ou prevenção de riscos adotado pela empresa.

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

Proteção à maternidade, especialmente à gestante.

Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário. 

Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

Pensão por morte.

Salário-família e auxílio reclusão, para os dependentes dos beneficiários de baixa renda.

Pensão por adoção.

Proteção à maternidade, especialmente à gestante.

Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

o auxílio-doença é um benefício permanente e não requer carência.

o benefício de pensão por morte é concedido apenas aos dependentes diretos do segurado falecido.

o valor do benefício é fixo e não varia conforme o tempo de contribuição.

o salário de benefício é calculado com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição.

o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição é concedido somente aos segurados especiais.

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado

Considera-se agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.

Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado não é considerado no exercício do trabalho.

Em qualquer caso, independe de período de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer por último.

O tempo de serviço de servidores militares das forças armadas da União respeita a contagem recíproca para fins de inativação militar ou aposentadoria, enquanto o tempo de serviço de servidores militares dos estados-membros conta-se de acordo com o disposto na lei do respectivo ente.

Observado o tempo mínimo de contribuição, em regra, a aposentadoria por idade do RGPS deve respeitar os mínimos de 65 anos de idade para homens e 60 anos de idade para mulheres.

No caso da aposentadoria por idade pelo RGPS, possibilita-se a redução em 3 anos dos mínimos de idade no caso de professor(a) que comprove tempo de efetivo exercício das funções de magistério na Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio.

Estabelece-se que, nos casos da adoção de critérios diferenciados para concessão de benefícios para pessoas com deficiência, deve-se efetuar avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e multidisciplinar.

Autorizou-se a instituição de sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender trabalhadores(as) de baixa renda que não se encontram em situação de informalidade.