Questões

Respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência.

Disponibilização de suportes individualizados e de recursos de tecnologia assistiva.

Dispensa de realização de avaliações periódicas.

Articulação intersetorial das políticas públicas.

Deficiência refere-se à perda temporária de habilidades físicas, sem impacto significativo nas atividades diárias.

Deficiência é uma limitação exclusiva de habilidades motoras finas, sem relação com a estrutura psicológica ou fisiológica.

Deficiência é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

Deficiência é a incapacidade de realizar atividades cognitivas de maneira eficiente, independentemente de qualquer fator biológico.

Deficiência é uma condição permanente que impede totalmente o exercício de qualquer atividade mental ou física.

F - V - V. 

V - F - F.

F - V - F. 

F - F - V. 

V - V - V.

é sentenciado, automaticamente, a trinta anos de prisão.

perde o direito a iniciar a pena em regime semiaberto.

fica interditado para exercício de função pública após cumprida a sentença.

tem a pena aumentada de um sexto até um terço

punição dos pobres pelo Estado;

cumprimento da exigibilidade dos direitos sociais.

organização jurídica das relações sociais;

controle judicial das políticas públicas;

naturalização das expressões da questão social;

este tipo de abordagem não se torna possível em serviços em que o contato com os usuários e familiares ocorra de forma muito rápida, sem criação de vínculos, como nos serviços de emergência psiquiátrica.

tal fato não torna importante a elaboração de outras estratégias de abordagem, como o encaminhamento para outros serviços e a terapia individual de cada componente familiar.

este tipo de abordagem não se torna possível em serviços em que o contato com os usuários e familiares ocorra de forma muito rápida, sem criação de vínculos, como nos tratamentos em hospitais psiquiátricos.

tal fato torna muito importante a elaboração de outras estratégias de abordagem, como o encaminhamento para outros serviços, como a terapia individual de cada componente familiar.

este tipo de abordagem só se torna possível em serviços em que o contato com os usuários e familiares ocorra de forma muito rápida, sem criação de vínculos, como nos tratamentos em emergências psiquiátricas.

Do Estado.

Da família.

De todos.

Do Judiciário.

o atendimento educacional será feito na residência do aluno sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especializada de ensino, para educandos com necessidades especiais.

é um serviço de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial, sendo necessário laudo médico e teste de conhecimento para a inclusão do aluno na turma regular.

a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a quatro anos, durante a educação infantil.

entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social.

acesso aos serviços de proteção básica e especial, de acolhida em instituições de abrigamento, de atendimento domiciliar, em especial quando a pessoa com deficiência tem dificuldade de locomoção.

renda, da acolhida e do desenvolvimento de autonomia, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social, excluindo a habilitação e a reabilitação na medida em que essas são atribuições específicas dos serviços de saúde.

renda, de convivência familiar e comunitária, de prioridade nos postos de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para garantir e cumprir com a regra de priorização nos serviços públicos em geral.

renda, com exclusividade ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) em consonância com os critérios previstos pela Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e reiterada na Lei nº 12.435/2011 (Lei do SUAS), segurança de acolhida, de convivência familiar e comunitária.

O tratamento da pessoa com transtornos mentais em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, entre outros.

A pessoa com transtornos mentais tem direito ao melhor tratamento, consentâneo às suas necessidades. 

A pessoa com transtornos mentais tem direito de ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis, devendo ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

A pessoa com transtornos mentais tem direito à presença médica quando houver a internação voluntária para receber o maior número de informações a respeito da sua doença e tratamento.  

A pessoa com transtornos mentais tem direito de ser tratada com humanidade e respeito e de ser protegida contra qualquer forma de abuso ou exploração.