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Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Legislação Previdenciária | Comunicação de Acidente de Trabalho | Princípios de Saúde Ocupacional
A empresa deve formaliza a CAT – Comunicação de
Acidente do Trabalho junto a ______________ até o
primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Na falta de
comunicação por parte da empresa, também podem
formalizar a CAT: ____________, _____________ e outros.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
afirmativa acima.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Julgue os itens de 81 a 91, considerando a legislação pertinente a saúde e segurança do trabalho, conhecimentos gerais de higiene do trabalho e epidemiologia.
A aposentadoria por exposição a condições prejudiciais à saúde é concedida ao beneficiário que, presumidamente, desenvolverá uma deficiência de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, sendo sua concessão garantida ao segurado com deficiência grave de acordo com o tempo de contribuição: se homem, por 25 anos; se mulher, por 20 anos.
A aposentadoria por exposição a condições prejudiciais à saúde é concedida ao beneficiário que, presumidamente, desenvolverá uma deficiência de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, sendo sua concessão garantida ao segurado com deficiência grave de acordo com o tempo de contribuição: se homem, por 25 anos; se mulher, por 20 anos.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Legislação Previdenciária
Texto associado
Acerca das diretrizes de apoio à conduta médico pericial do INSS
em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.
em relação aos seus segurados, julgue os itens subsequentes.
Na doença do refluxo gastro-esofágico (DRGE), o broncoespasmo incapacitante, secundário a DRGE, permite afastamento do trabalho por período de, no máximo, trinta dias.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Medicina do Trabalho | Legislação Previdenciária | Sistema de Saúde Brasileiro | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Quando o atestado for solicitado pelo paciente ou seu representante legal, para fins de perícia médica, deverá
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Um servidor apresentou à inspeção pericial um atestado de seu médico particular, o qual foi cadastrado no sistema SIAPE no dia 3/7/2015. O atestado continha as seguintes informações: “O paciente em epígrafe foi atendido neste serviço assistencial no dia 1.º/7/2015 e necessita de dois dias de afastamento do trabalho para sua completa recuperação, em decorrência de código Z47.9 da CID 10.” A classificação citada corresponde na CID a “seguimento ortopédico não especificado”. Os assentamentos funcionais do servidor registram treze dias de licença para tratamento da própria saúde nos últimos doze meses em decorrência da mesma codificação (Z47.9).
Em relação ao caso acima descrito, julgue o item que se segue.
O atestado foi entregue dentro do prazo estabelecido nas
instruções normativas vigentes.
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Gestão de Riscos Ocupacionais | Saúde e Segurança Ocupacional | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
O Médico do Trabalho, na função de Gestor de Serviços de Medicina do Trabalho, tem como principal objetivo a implantação das ações preventivas e de orientações em assuntos relacionados a acidentes e doenças. Para o planejamento, quantificação orçamentária e prioridade de ações, o médico necessita conhecer o perfil de sua população. A Convenção OIT no 161 trata especificamente dessa orientação e apresenta várias sequências de ações que fundamentam a identificação, com quantificação dos riscos que possam afetar a saúde dos trabalhadores. O objetivo dessas ações de gestão em serviços de Medicina do Trabalho, em relação ao nexo causal de acidentes e doenças, é
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Em relação à responsabilidade civil e criminal, julgue o próximo item.
No caso de acidente de trabalho, o pagamento das prestações pela Previdência Social não exclui a responsabilidade civil da empresa.
No caso de acidente de trabalho, o pagamento das prestações pela Previdência Social não exclui a responsabilidade civil da empresa.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
Uma servidora de trinta e cinco anos de idade apresentou
à inspeção pericial um atestado para acompanhamento do filho de
quinze anos de idade, submetido a cirurgia para retirada dos quatro
dentes de siso inclusos. No atestado, constavam as seguintes
informações: “Atesto que a senhora Rita da Silva acompanhou seu
filho Fábio Silva em procedimento cirúrgico ambulatorial e deve ser
afastada de suas atividades laborais por quatro dias. Devido às
complicações apresentadas durante a intervenção, o menor deverá
ficar sob observação domiciliar, sob acompanhamento materno
rigoroso. A presença da mãe é imprescindível para a boa
recuperação do menor. CID da mãe: Z76.3 (Pessoa em boa saúde
acompanhando pessoa doente); CID do menor: Z54.0
(convalescença após cirurgia) e K01.0 (dentes inclusos).”
O atestado continha o nome do profissional, sua assinatura, número
da inscrição profissional no Conselho Regional de Odontologia,
bem como a data da emissão do atestado. A servidora apresentou o
atestado no setor adequado no mesmo dia em que seu filho tinha se
submetido ao procedimento cirúrgico. Não há registros de outras
licenças usufruídas pela servidora no último ano.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
o atestado apresentado está em conformidade com a legislação
vigente.
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: COPASADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A Lei 8.213/91 conceitua acidente do trabalho e apresenta as exigências para concessão
de benefícios por acidentes e doenças do trabalho. Segundo esse dispositivo
legal,
Ano: 2019Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFPADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
Elenilson trabalha na ALBRÁS/ALUNORTE, localizada no município de Barcarena. Desde a queda da ponte
que interliga os municípios Belém-Barcarena, em abril/2019, a empresa fornece serviço de transporte
rodoviário a fim de garantir o horário de chegada dos funcionários na fábrica regularmente. No dia
06.05.2019, às 6 (seis) horas, na cidade de Belém, saiu de sua residência, em seu próprio veículo, em
direção ao terminal rodoviário para pegar o ônibus da empresa. No caminho, colidiu com outro veículo,
fraturou o punho direito e foi tratado cirurgicamente. Foi encaminhado para o INSS e retornou ao trabalho,
após alta médica e pericial, depois de 90 dias de afastamento.
Seu contrato de trabalho na empresa, após o retorno da Previdência Social, deverá ser garantido pelo
empregador por
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