Questões

os conselheiros serão nomeados para um mandato de 4 (quatro) anos, não sendo admitida recondução. 

o Conselho elegerá seu presidente, que deterá o voto de qualidade, para um mandato de 6 (seis) anos, permitida a sua reeleição uma única vez.

será composto por 3 (três) representantes do Poder Executivo, designados pelo prefeito municipal.

o Conselho de Administração, órgão superior de deliberação colegiada do Instituto, será composto por 11 (onze) membros e seus respectivos suplentes.

3 (três)

5 (cinco) 

10 (dez) 

8 (oito) 

I e II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I, apenas.

O imposto não é devido pelo prestador de serviços sem estabelecimento fixo. 

Toda pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que utilizar serviços prestados por firmas inscritas na repartição fiscal competente, não deverá reter o imposto correspondente na fonte, mas sim efetuar seu recolhimento no prazo estabelecido pela Receita Federal. 

Os planos de saúde e odontológico, operados por empresas e cooperativas, estão obrigados a efetuar a retenção do imposto sobre serviços prestados na fonte. 

Os microempreendedores individuais enquadrados no sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais de Tributos abrangidos pelo Simples Nacional deverão recolher o devido imposto na fonte. 

A retenção do imposto na fonte não se aplica aos serviços prestados por instituições bancárias e cartórios de registros públicos. 

praticar 03 (três) modalidades olímpicas e manter, dentre elas, uma equipe de atletas com idade acima de 16 (dezesseis) anos em campeonatos oficiais da respectiva federação. 

ceder graciosamente suas instalações para o Município, até 06 (seis) vezes ao ano, não sendo necessário o aviso prévio de agendamento pela Secretaria competente. 

manter cursos regulares de, no máximo, 03 (três) modalidades esportivas, com concessão gratuita ao Município. 

conceder ao Município até 20 (vinte) vagas, sendo 04 (quatro) vagas por modalidade nos cursos regulares.

ceder graciosamente aos clubes sociais que não desenvolvam atividades desportivas suas instalações e equipamentos, até 02 (duas) vezes por semana, mediante prévio agendamento pelo presidente do clube. 

a comissão que participou do processo disciplinar primitivo deverá funcionar no processo revisional. 

a revisão, que poderá acontecer a qualquer tempo, autoriza a agravação da pena. 

o pedido de revisão será sempre dirigido ao presidente da comissão que participou do processo disciplinar primitivo, que decidirá sobre o seu processamento ou não. 

se a decisão do inquérito administrativo se fundar em depoimentos, exames periciais, vistorias ou documentos comprovadamente falsos ou eivados de erros, será cabível o pedido de revisão.  

a simples alegação de injustiça da penalidade constitui um dos fundamentos para o pedido de revisão. 

cinco mil, duzentos e cinco 

três mil, seiscentos e cinquenta

quatro mil, trezentos e dez

dois mil, setecentos e quarenta

do 13º e não proceder os descontos legais.

de 1/4 e proceder os descontos legais.

de 1/3 e proceder os descontos legais.

de IRRF e INSS e proceder os descontos legais.

dividido por 10.

dividido por 30 e multiplicado por 10.

dividido por 15 e multiplicado por 10.

adicionado de 1/3.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas. 

I, II e III.