Questões

ERRADO

CERTO

regras de jogo.

métodos terapêuticos aplicáveis à saúde animal. 

descobertas, teorias científicas e matemáticas.

invenções que resultem em melhoria do processo fabril.

programas de computador em si. 

por se tratar de marca homônima a outra de alto renome, o pedido de registro referente ao perfume deverá ser indeferido. 

o INPI não poderá, de ofício, indeferir o pedido de registro do perfume, devendo esperar a impugnação do interessado.

o empreendedor brasileiro pode se valer da marca nacional anteriormente registrada, pois ela já não detém o atributo da exclusividade por conta do decurso do tempo.

caso não tivesse havido o pedido de renovação da marca nacional, estaria caracterizada a caducidade, hipótese que ensejaria a extinção do registro.J

o deferimento do registro da marca nacional pelo INPI não impediria que o mesmo título dessa marca fosse utilizado pelo empreendedor brasileiro como nome de um edifício residencial, pois, nesse caso, se trataria de um ato da vida civil.  

I e IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.

IV, apenas.

CERTO

ERRADO

Apenas uma está correta.

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas duas estão corretas.

Nenhuma está correta.

as sociedades empresárias têm direito à propriedade intelectual dos seus produtos pelo prazo conferido pelas leis internacionais.

o registro da patente no INPI garante direito absoluto ao uso comercial do bem patenteado.

a patente de medicamentos permite o uso restrito pelas empresas nacionais.

a intervenção do órgão registral, no caso vertente, é irrelevante, bastando a autorização da agência reguladora.

os registros das patentes de medicamentos permitem não somente o uso, mas a defesa contra aqueles que não têm autorização para explorá-los.

A extinção dos direitos sobre uma marca coletiva ou de certificação depende de um processo administrativo instaurado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, podendo a parte interessada requerer o seu registro imediatamente após a extinção.

É patenteável o desenho industrial cujo objeto de uso prático apresente uma nova forma, seja passível de industrialização e gere uma melhoria funcional em um objeto já existente.

A proteção às marcas notoriamente conhecidas, às quais não se aplica o princípio da especialidade, estende-se a outros ramos de atividade a que o empresário eventualmente se dedique.

A licença compulsória com exclusividade é concedida por ato do Poder Executivo federal ao licenciado para que, no prazo de um ano, inicie a sua exploração e atenda aos casos de emergência nacional ou interesse público

A degeneração da marca simboliza a perda de sua função distintiva, passando ela a se confundir com o próprio produto ofertado no mercado.

propor uma ação reivindicatória, pois toda a melhoria pertence ao titular da patente licenciada.

exigir que o inventor da patente originalmente licenciada também seja considerado inventor do aperfeiçoamento.

devolver os royalties recebidos em virtude do desenvolvimento feito pela Licenciada.

exigir preferência para o licenciamento da nova invenção.

receber royalties pela utilização da nova invenção como uma extensão do contrato original.

CERTO

ERRADO