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Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sapezal
É o órgão colegiado de assessoramento do Poder Executivo
Municipal, com funções recursal, deliberativa e consultiva
sobre assuntos de sua competência, tendo como objetivo o
acompanhamento de políticas públicas na área de meio ambiente,
visando à proteção, à conservação e defesa do meio ambiente e à
qualidade de vida da população do Município de Sapezal:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sapezal
O horário máximo de realização das atividades que utilizem
equipamentos sonoros, com seus respectivos parâmetros de
emissão sonora, será até:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sapezal
As atribuições de cada um dos cargos do Quadro de Pessoal
da Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura de Sapezal, são
descritos, detalhadamente, na lei que reformula e reestrutura o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Ensino Público Municipal de Sapezal. Aquelas que são inerentes
às atividades de nutrição escolar, limpeza e manutenção de
infraestrutura, serviços gerais e de transporte escolar são
identificadas como:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sapezal | Legislação Municipal de Sapezal
Uma das alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal
diz respeito aos critérios de contratação na administração pública
por tempo determinado, para atender à necessidade de interesse
público, e:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sapezal
Uma oficina mecânica localizada na região central do
Município de Sapezal emprega, rotineiramente, uma série de
ferramentas que emitem ruído considerável. Considerando o
exposto no Código de Posturas do Município, o horário permitido
para uso dessas ferramentas em dias úteis é de:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sapezal | Legislação Municipal de Sapezal
De acordo com
a Lei Orgânica do Município de Sapezal
-
MT, os símbolos do município são:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sapezal
De acordo com o Código Tributário do Município de Sapezal,
um tipo de estabelecimento que deve realizar regularmente o
pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento
é:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sapezal | Legislação Municipal de Sapezal
No artigo 65 da Lei Orgânica de Sapezal – MT, afirma-se que
o servidor público municipal estável só perderá o cargo:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sapezal
O Código de Obras do Município de Sapezal traz logo em
seu artigo primeiro uma série de definições. Entre elas está a que
trata da construção, construída por uma cobertura fechada total
ou parcialmente, pelo menos em três de suas faces, por meio de
parede ou de tapume e destinada somente a fins industriais ou
a depósito, não podendo servir de habitação. De acordo com a
norma, essa é a definição de:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sapezal
Integrado por organismos, entidades e lideranças
de produtores e trabalhadores rurais, para participar da
coordenação da política de desenvolvimento do meio rural, sob a
responsabilidade do Poder Público Municipal, foi instituído o: