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457941201070945
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
De acordo com a LC 07/1997, constitui fato gerador da obrigação tributária principal, tratando-se de imposto:
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2

457941201381292
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis

No contexto das “Tecnologias e Mídia-Educação”, a Lei Municipal n° 8623/2011 “dispõe sobre a implantação do conteúdo educação para mídia nas escolas municipais de Florianópolis”.

Sobre o tema, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016).

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3

457941200967567
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Florianópolis | Legislação Municipal de Florianópolis

Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina dos servidores públicos:

1. Constitui dever do servidor representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

2. Ao servidor é proibido ausentar-se do serviço durante o expediente, mesmo com prévia autorização do chefe imediato.

3. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.

4. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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4

457941201352421
Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
De acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no  7.508/2007, são integrantes do Sistema Municipal de Ensino:
1. Secretaria Municipal de Educação.
2. Conselho Municipal de Educação.
3. Unidades Educativas Públicas Municipais.
4. Unidades Educativas Públicas Estaduais.
5. Instituições de Educação Infantil Privadas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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5

457941200681109
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
De acordo com o documento intitulado “Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015)”, o currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover: 
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6

457941201574705
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Florianópolis (2016) apresenta três conceitos-chave para a especificidade da Educação Física.

Assinale a alternativa que indica corretamente os termos conceituados na proposta citada. 
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7

457941201267082
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
Na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), algumas acepções de currículo são delineadas.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) Todo currículo está situado num tempo e num espaço específicos, pois apresenta características e necessidades políticas, econômicas e culturais de determinada época.
( ) Compreende-se o currículo como processo, abrangendo um conjunto de relações, que vão da prescrição à ação, das deliberações administrativas às práticas pedagógicas.
( ) O currículo vem se constituindo a partir de anseios e práticas pedagógicas da coletividade dos sujeitos com ele envolvidos, na busca pela qualificação dos processos educacionais.
( ) O currículo é pensado enquanto produto, abrangendo uma preocupação em resultados e medições, oriundas de prescrições, medições e instruções administrativas e políticas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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8

457941201880289
Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
Consta no artigo 11, da Lei Municipal nº 7.508/2007, que a educação, de que trata essa Lei, compreende os seguintes níveis e modalidades:
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9

457941200400058
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
Segundo a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), qual é o principal instrumento para instauração da gestão democrática no âmbito educacional, entendido como instrumento de autonomia, que promove reflexões coletivas e o estabelecimento de projetos para atender aos anseios de formação da comunidade escolar na Rede de Ensino?
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10

457941200067777
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
De acordo com o documento “Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015)”, para dar sustentação teórica ao movimento de refinamento das orientações curriculares foram organizados momentos de estudo e diálogo com alguns consultores.

Uma das consultoras desse movimento chama-se Zoia Ribeiro Prestes, que tratou do conceito de: 
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