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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Licitações e Lei nº 14.133/2021
No que atine aos procedimentos auxiliares das
licitações e contratações regidas pela Lei Federal
n.º 14.133 de 2021, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Jacaraú - PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
De acordo com o Art. 6º. Inciso XVIII, da Lei nº
14.133/21(Licitações) - serviços técnicos especializados
de natureza predominantemente intelectual são aqueles
realizados em trabalhos relativos a, entre outras,
EXCETO:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Conceito e Características - Lei 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a Nova Lei
de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas
gerais sobre licitações e contratos no âmbito da Administração
Pública no Brasil. Ela substitui as legislações anteriores, como a Lei
nº 8.666/1993, a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime
Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/2011), unificando e
modernizando as regras para a contratação de bens e serviços pelo
setor público.
Assinale a alternativa que apresenta uma inovação trazida pela
nova legislação.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021
O prazo de vigência da ata de registro de preços, desde que
comprovado o preço vantajoso, será de
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Baseado nos procedimentos licitatórios, sobre
apresentação de propostas e lances, avalie as
alternativas a seguir e assinale a correta:
Fonte: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratação Direta
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Será dispensável a licitação para contratação que
envolva valores inferiores a R$ 100.000 no caso de
obras e serviços de engenharia ou de serviços de
manutenção de veículos automotores.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, o
instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas seguintes hipóteses, em que a administração poderá
substituí-lo por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou ordem de execução de serviço:
I. Dispensa de licitação em razão de valor abaixo de mil salários mínimos.
II. Compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações
futuras, inclusive quanto à assistência técnica, independentemente de seu valor.
III. Pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de
valor não superior a R$ 1.000,00.
Quais estão corretas?
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021
Determinado órgão do Poder Judiciário, no desempenho
de sua função administrativa, pretende realizar a compra de
produto orçado no valor total de R$ 45.000.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na
Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.
A contratação pretendida deverá ser paga preferencialmente
por meio de cartão de pagamento.
Nos processos licitatórios, a definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento ocorre na fase
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021
Montéquio é servidor estável de determinado ente federativo,
que, na qualidade de agente da licitação, está analisando um
edital para a formalização de um contrato administrativo para
realização de obra de grande complexidade, no regime de
contratação integrada, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, sendo
certo que o aludido instrumento convocatório contempla matriz
de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.
Questionado acerca das peculiaridades da aludida matriz de
alocação de riscos, Montéquio, à luz da Lei nº 14.133/2021,
esclareceu, corretamente, que:
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