Questões

Pré-qualificação. 

Credenciamento.

Registro cadastral.

Sistema de registro de imóveis.

Procedimento de manifestação de interesse.

ERRADO

CERTO

A verificação da conformidade das propostas deverá ser realizada em relação a todas as propostas, não somente a mais bem classificada.

Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, primeiramente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por empresas estrangeiras.

Serão desclassificadas as propostas que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração.

Quando estiver definido o resultado do julgamento, a Administração não poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.

CERTO

ERRADO

concorrência.

pregão.

tomada de preços.

parceria público-privada (ppp).

ERRADO

CERTO

modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.

modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

A concorrência é a modalidade de licitação que deve ser adotada nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, uma vez que tais contratações devem seguir um procedimento mais formal e mais rígido, tendo em vista que se trata de valores superiores a R$ 200 milhões de reais.

No concurso para elaboração e seleção de projeto, mediante pagamento de remuneração, os direitos patrimoniais relativos ao projeto são transferidos automaticamente para a administração pública, tendo em vista a remuneração paga ao licitante vencedor.

O pregão poderá ser utilizado quando o objeto possa ser enquadrado como bens e serviços comuns, que são compreendidos como aqueles cujas especificações técnicas e de qualidade podem ser objetivamente definidas no edital. No pregão, a inversão das fases é a regra, ou seja, antecipa-se a habilitação para momento anterior à apresentação das propostas e do julgamento.

O diálogo competitivo trata-se de inovação no regime geral de contratações públicas, podendo ser utilizado para a contratação de obras, serviços e compras, e será conduzido pelo agente de contratação e da equipe de apoio.

O leilão pode ser utilizado para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos e de bens imóveis, podendo ser conduzido por servidora designada pela autoridade competente ou por leiloeiro oficial, que será contratado, por exemplo, por meio de credenciamento.

CERTO

ERRADO

Nas contratações diretas indevidas ocorridas com dolo, fraude ou erro grosseiro, o agente público responsável responderá pelo dano causado ao erário, e o contratado responderá subsidiariamente, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. 

São requisitos da inexigibilidade de licitação para a aquisição ou locação de imóvel a avaliação prévia do bem, do seu estado de conservação, dos custos de adaptações, quando imprescindíveis às necessidades de utilização, e do prazo de amortização dos investimentos. 

Nos termos da Lei, é inexigível a licitação nos casos de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, tais como a restauração de obras de arte e de bens de valor histórico. 

Nos termos da Lei, é inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. 

É inexigível a licitação quando for inviável a disputa entre particulares pelo contrato. Havendo viabilidade de disputa, é obrigatória a licitação, excetuados os casos de “dispensa” autorizados por lei.