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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Política Nacional de Telecomunicações | Regulação Econômica e Direito
Julgue o item a seguir, a respeito da Política Nacional de Telecomunicações.
A definição da Política Nacional de Telecomunicações é atribuição da ANATEL.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Política Nacional de Telecomunicações | Regulação Econômica e Direito
Texto associado
Julgue os itens a seguir, a respeito da Política Nacional de Telecomunicações.
O incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico é parte integrante da política industrial na área de telecomunicações. O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações, uma das principais fontes de recursos governamentais com essa finalidade, é composto, entre outras contribuições, por uma contribuição percentual sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Política Nacional de Telecomunicações | Regulação Econômica e Direito
Julgue o item a seguir, a respeito da Política Nacional de Telecomunicações.
O incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico é parte integrante da política industrial na área de telecomunicações. O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações, uma das principais fontes de recursos governamentais com essa finalidade, é composto, entre outras contribuições, por uma contribuição percentual sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Sistemas de Telecomunicações | Fundamentos de Telecomunicações | Política Nacional de Telecomunicações | Regulação Econômica e Direito
Julgue o item a seguir, a respeito da Política Nacional de Telecomunicações.
A Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS), reativada em função do programa nacional de banda larga, é responsável por atuar, a princípio, apenas no atacado, não ofertando o acesso à banda larga ao usuário final, exceto em localidades onde não exista a oferta desse serviço por entidades privadas.