Questões

Um curso de água de porte médio, enquadrado na Classe 3, conforme os critérios da Resolução CONAMA no 357/2005, receberá os efluentes de uma estação de tratamento de esgotos domésticos (ETE).
Considere os dados:
Corpo d’água: vazão média: 1 m3/s; DBO: 2 mg/L;
Esgoto afluente à ETE: vazão média: 200 L/s; carga de DBO: 10 t/dia
Concentração máxima de DBO em corpos d’água Classe 3: 10 mg/L;
A taxa de remoção mínima da DBO na ETE para atender ao padrão de qualidade de água no corpo receptor na seção de lançamento deve ser

    Centenas de peixes apareceram mortos no rio Perequê, que divide as cidades de Itapema e Porto Belo. A mortandade pode estar relacionada à poluição que apareceu no rio nos últimos dias. A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) multou a empresa Águas de Itapema, responsável pelo tratamento de esgoto na cidade, em razão do derramamento de esgoto não tratado no rio da Fita, que desemboca no Perequê. “A água chegou a ficar tão escura que parecia petróleo, e o cheiro estava insuportável. A situação só melhorou porque choveu. Aí, começaram a aparecer os peixes mortos”, disse Maria Gandia, administradora de uma marina que fica junto ao rio Perequê. A mortandade atingiu espécies como tainhotas, bagres e escrivãos. Os peixes, que desceram o rio, surgiram nas margens e na areia das praias de Perequê e de Meia Praia.

Internet: < www.osoldiario.clicrbs.com.br > (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue o próximo item.

Poluição é uma alteração adversa das características do meio ambiente resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem o bem-estar da população. Aquele que causar poluição é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.