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Ano: 2023Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Carta da OEA | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
No plano da política regional, não obstante a prioridade
conferida à América do Sul, o Brasil tem buscado adensar,
política e economicamente, as relações com os demais países
do continente americano e sustentar relações equilibradas,
em particular com os Estados Unidos da América (EUA),
valendo-se, por consequência, de canais bilaterais e de fóruns
multilaterais. Na perspectiva dessa premissa, julgue (C ou E)
o item a seguir.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a espinha
dorsal do Sistema Interamericano, com importante atuação
em temas de grande relevância na agenda internacional e
cujo alcance transcende o plano hemisférico, como a
proteção internacional dos direitos humanos, a proteção da
democracia, o combate à corrupção e a outras ameaças à
segurança. Temas que, ao mesmo tempo, suscitam
divergências com os EUA, o que a torna um fórum de
inquestionável relevância para o Brasil.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão | Carta da OEA | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Acerca da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e
da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direitos HumanosTemas: Carta da OEA | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O Brasil tem participado ativamente da Organização dos
Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A
estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos
humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos,
juntamente com o sistema europeu e o sistema africano.
Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos
nos respectivos continentes quando os Estados falham em
seu dever de proteger e promover direitos no próprio
território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir.
O Brasil é signatário da Convenção Americana sobre
Direitos Humanos e reconhece a competência obrigatória
da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Carta da OEA | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A Organização dos Estados Americanos tem como princípios:
1. A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si.
2. A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a liberdade e a paz.
3. Toda agressão armada deverá ser repelida na mesma medida e esforço.
4. A justiça e a segurança demandam a eliminação de focos de dissidência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Carta da OEA | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais:
1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte de subsistência.
2. Promover e consolidar a democracia parlamentarista, respeitado o princípio da supremacia legislativa.
3. Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
4. Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não intervenção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Carta da OEA
Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos,
promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas
Américas é a função principal
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Carta da OEA | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Sobre jurisdição e responsabilidade internacional, no que se refere à proteção dos Direitos Humanos, assinale
a afirmativa correta.
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Carta da OEA | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Na seara dos tratados e das convenções
internacionais sobre direitos humanos incorporados
pelo ordenamento jurídico brasileiro, destaca-se a
Convenção Americana de Direitos Humanos. Também
conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, tal
Convenção foi adotada em 22 de novembro de 1969,
durante a Conferência Especializada Interamericana
sobre Direitos Humanos. Sobre ela, é correto afirmar
que
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Carta da OEA
A Resolução OEA n° 2.656/2011, considerando o acesso à Justiça como um direito fundamental que permite restabelecer o exercício
de direitos ignorados ou violados, sobretudo para aquelas pessoas que se encontram em especial situação de vulnerabilidade,
previu em seu texto
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direitos HumanosTemas: Carta da OEA | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
A respeito da Organização dos Estados Americanos (OEA), é
correto afirmar que