questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Arenápolis - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
Antônio Luiz, dono de uma loja que explora o serviço de locação
de automóveis situada no município X, recebe autuação fiscal da
Fazenda Municipal por débito pendente com relação ao ISS sobre
a atividade principal desenvolvida no estabelecimento comercial.
Com base no caso descrito, é correto afirmar que o ISS
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
A Constituição Federal impõe aos entes tributantes a vedação
de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro
e antes de decorridos noventa dias da data em que haja
sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. A exigência
da observância do prazo de noventa dias não se
aplica à fixação da base de cálculo do
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Procedimento de Lançamento Tributário | Impostos Municipais | Tipos de Lançamento Tributário | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Determinada prestação de serviços não declarada pelo
contribuinte foi objeto de fiscalização, com a competente
lavratura de notificação de lançamento de ISS,
apurando-se o valor histórico do tributo em R$ 6.250,00
e aplicando-se multa de 500% sobre o valor do tributo.
Considerando a situação exposta e que a base de
cálculo utilizado foi de R$ 125.000,00, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: IF-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Tributação Estadual | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Municipais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Assinale a alternativa que apresenta um imposto da União e um imposto dos Estados, respectivamente, cuja parte da arrecadação é repassada aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Analise os itens abaixo sobre os tributos municipais.
1. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.
2. Quando alugado para terceiro, incidirá o Imposto Predial e Territorial Urbano sobre bem imóvel pertencente a partido político.
3. O Imposto de Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis poderá ter alíquotas progressivas com base no valor venal do imóvel.
4. É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Ano: 2019Banca: Prefeitura de Arapiraca - ALOrganização: Prefeitura de Arapiraca - ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto Predial e Territorial Urbano
Julgue as assertivas abaixo com V (verdadeiro) e F (falso).
I - Constitui fato gerador do Imposto Predial Urbano a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem
imóvel construído, localizado na zona rural do Município. ( )
II - São isentos do IPTU os imóveis de propriedade particular, locados para uso do município de
Arapiraca. ( )
III - Para cálculo do valor venal de um prédio são considerados os fatores: o padrão ou o tipo de
construção, a área construída, o estado de conservação e os serviços públicos ou de utilidade
existentes na via ou no logradouro. ( )
IV - São isentos do IPTU os imóveis cedidos gratuitamente, em sua totalidade, para uso do município
de Arapiraca. ( )
Marque a alternativa que preenche CORRETAMENTE as afirmações acima.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais
João Oliveira é proprietário de um imóvel na cidade de ABCD e foi
informado de que a Câmara Municipal alterou a base de cálculo do
IPTU, por lei, em 23 de novembro de 2021.
João questiona se o novo cálculo do referido imposto poderá ser
cobrado de João em janeiro de 2022. A resposta correta é:
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: IPRERINE - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto Predial e Territorial Urbano
Para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
I. Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.
II. Abastecimento de água.
III. Sistema de esgotos sanitários.
IV. Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
V. Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado.
VI. Atendimento por transporte público.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Determinada pessoa decidiu criar três empresas, uma prestadora de serviço público de transporte urbano, uma empresa de arredamento mercantil e uma imobiliária. Na integralização de capital, transferiu, para cada uma das três empresas, um imóvel onde vão funcionar as respectivas atividades e que servirá de sede a cada delas.
Nessa situação, o ITBI
Nessa situação, o ITBI
..